Pronunciamento de Rodrigo Pacheco em 29/08/2022
Presidência durante a 89ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Elogio ao relatório apresentado pelo Senador Romário ao Projeto de Lei (PL) n° 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
- Autor
- Rodrigo Pacheco (PSD - Partido Social Democrático/MG)
- Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
-
Saúde Suplementar:
- Elogio ao relatório apresentado pelo Senador Romário ao Projeto de Lei (PL) n° 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
- Publicação
- Publicação no DSF de 30/08/2022 - Página 79
- Assunto
- Política Social > Saúde > Saúde Suplementar
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- ELOGIO, RELATORIO, ROMARIO, SENADOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE SUPLEMENTAR, PLANO DE SAUDE, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, TRATAMENTO MEDICO, HIPOTESE, AUSENCIA, PREVISÃO, INCLUSÃO, AMBITO, TABELA, RELAÇÃO, COBERTURA, COMPETENCIA, ELABORAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS).
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Jorge Kajuru. Agradeço a V. Exa.
Para discutir, Senadora Eliziane Gama.
A matéria continua em discussão.
Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão.
Passamos à apreciação da matéria.
Não foram apresentados destaques em relação a esse tema.
A Presidência submeterá a matéria diretamente a votação simbólica.
Em votação o projeto e a emenda, em turno único, nos termos do parecer.
As Senadoras e os Senadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção.
(Manifestação da galeria.)
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
(Manifestação da galeria.)
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Eu gostaria de fazer uma saudação especial ao Senador Romário, Relator dessa matéria, designado por suas qualidades, por suas virtudes e, sobretudo, pelo comprometimento que tem com essa causa, e ele se desincumbiu muito bem do dever de apresentar um parecer consistente e que acabou recebendo a adesão unânime do Senado Federal nesta votação neste dia 29 de agosto.
Portanto, cumprimento todas as pessoas, especialmente as mães que aqui estão, imbuídas dessa luta muito justa, muito humana e que teve o reconhecimento do Senado Federal e também da Câmara dos Deputados, enfim, o reconhecimento do Congresso Nacional.
Senador Randolfe.