Pronunciamento de Romário em 29/08/2022
Como Relator durante a 89ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como relator - Comentários sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. Comentário sobre a relatoria apresentado ao Projeto de lei. Críticas à decisão do Superior Tribunal de Justiça, a qual determinou a prevalência do rol taxativo de tratamento e medicamentos.
- Autor
- Romário (PL - Partido Liberal/RJ)
- Nome completo: Romario de Souza Faria
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
-
Atuação do Judiciário,
Saúde Suplementar:
- Como relator - Comentários sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. Comentário sobre a relatoria apresentado ao Projeto de lei. Críticas à decisão do Superior Tribunal de Justiça, a qual determinou a prevalência do rol taxativo de tratamento e medicamentos.
- Publicação
- Publicação no DSF de 30/08/2022 - Página 80
- Assuntos
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Judiciário
- Política Social > Saúde > Saúde Suplementar
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE SUPLEMENTAR, PLANO DE SAUDE, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, TRATAMENTO MEDICO, HIPOTESE, AUSENCIA, PREVISÃO, INCLUSÃO, AMBITO, TABELA, RELAÇÃO, COBERTURA, COMPETENCIA, ELABORAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS), COMENTARIO, CRITICA, DECISÃO JUDICIAL, ACORDÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ).
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Como Relator.) – Muito bem, Presidente, primeiramente quero agradecer a V. Exa. por ter me designado Relator desse projeto de grande importância e relevância neste momento do nosso país.
Quando fui procurado há alguns meses para fazer parte desse grupo de mães, pais e usuários que precisavam derrubar esse rol taxativo, esse rol que mata as pessoas, claro que não poderia ser diferente, eu me coloquei à disposição.
Eu nem vou conseguir fazer um discurso aqui muito grande porque eu estou emocionado...
(Manifestação da galeria.)
(Soa a campainha.)
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – ... mas quero agradecer a todos os meus colegas que participaram, Senadoras e Senadores, diretamente nesse processo, que entenderam que esse rol taxativo era uma decisão, a pior decisão possível que poderia ter sido dada pelo STJ há alguns meses, e a gente vem batalhando junto com todas as pessoas que fazem parte direta ou indiretamente desse assunto, ou seja, com todo o Brasil.
Foi dito por algum colega, que eu não me lembro realmente quem foi–– ah, o Senador Wellington Fagundes – que a gente está falando de um número de mais de 50 milhões de pessoas que esse projeto hoje vai beneficiar.
Resumidamente, eu quero simplesmente dizer para todos aqueles que estiveram juntos comigo nessa luta, que mais uma vez...
Eu sempre, desde a época em que joguei futebol, prometia e cumpria. E aqui no Senado, na verdade, na política, nesses 12 últimos anos da minha vida, tem sido assim e continuará assim, se Deus quiser, pelos próximos oito anos. O que eu prometer vocês podem ter certeza de que eu vou cumprir.
Muito obrigado a todos.