Pronunciamento de Guaracy Silveira em 29/08/2022
Discussão durante a 89ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3.320, de 2020, que estabelece critérios para autorizar a prorrogação do direito de uso de radiofrequência associado à exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA), criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, e ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC); e altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011. Elogio à atuação do Deputado Federal Cezinha de Madureira em razão de sua atuação na temática de sistema de comunicação e migração dos canais de TV por assinatura para o sistema de TV aberta.
- Autor
- Guaracy Silveira (AVANTE - AVANTE/TO)
- Nome completo: Guaracy Batista da Silveira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Rádio e TV:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3.320, de 2020, que estabelece critérios para autorizar a prorrogação do direito de uso de radiofrequência associado à exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA), criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, e ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC); e altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011. Elogio à atuação do Deputado Federal Cezinha de Madureira em razão de sua atuação na temática de sistema de comunicação e migração dos canais de TV por assinatura para o sistema de TV aberta.
- Publicação
- Publicação no DSF de 30/08/2022 - Página 99
- Assunto
- Infraestrutura > Comunicações > Rádio e TV
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- REGISTRO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, PRORROGAÇÃO, DIREITO, UTILIZAÇÃO, RADIOFREQUENCIA, EXPLORAÇÃO, TELEVISÃO POR ASSINATURA (TVA), SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO, TRANSMISSÃO, CONTEUDO, AUDIOVISUAL, PROGRAMAÇÃO, CANAL, TECNOLOGIA, TELEVISÃO VIA CABO, ELOGIO, DEPUTADO FEDERAL, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, MIGRAÇÃO, TELEVISÃO ABERTA.
O SR. GUARACY SILVEIRA (AVANTE - TO. Para discutir.) – Obrigado, Sr. Presidente.
Esse projeto, de origem na Câmara, é um projeto bom, que vem cobrir uma lacuna que precisávamos cobrir. Esse meio da comunicação estava, assim, num tipo de um buraco negro, sem saber para onde caminhar. E eu acho que, agora, com essa capacidade de migração neste projeto, que já teve a aprovação nas devidas Casas, nas devidas Comissões, isso vem a ser suprido.
Quero parabenizar aqui, meu Presidente, o Deputado Cezinha de Madureira, porque ele teve muita sensibilidade para compreender o momento de o sistema de comunicação, principalmente, de essas TVs por assinatura migrarem para o sistema de TV aberta, e isso vem complementar uma situação extremamente importante.
Eu acho que merece todo o apoio de nossa Casa.