Pronunciamento de Nelsinho Trad em 04/10/2022
Discussão durante a 97ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 44, de 2022, que "Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente".
- Autor
- Nelsinho Trad (PSD - Partido Social Democrático/MS)
- Nome completo: Nelson Trad Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Assistência Social,
Fundos Públicos,
Saúde Pública:
- Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 44, de 2022, que "Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente".
- Publicação
- Publicação no DSF de 05/10/2022 - Página 38
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Política Social > Saúde > Saúde Pública
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERENCIA, SALDO, RECURSOS FINANCEIROS, EXERCICIO FINANCEIRO, AMBITO, FUNDO DE SAUDE, FUNDO FINANCEIRO, ASSISTENCIA SOCIAL, ORIGEM, REPASSE, UNIÃO FEDERAL.
O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, quero apenas registrar o encaminhamento favorável de toda a Bancada do PSD – nós consultamos um a um.
E quero dizer a V. Exa. que esta Casa se debruçou na solução ora interpretada pelo Supremo Tribunal Federal e que está fazendo jus ao reconhecimento dessa categoria, que tanto esteve na linha de frente dessa terrível pandemia, demonstrando um grau de altruísmo e de profissionalismo a toda prova, colocando as suas próprias vidas em risco.
Queria aqui também prestar uma homenagem à Deputada Carmen Zanotto, que é uma lutadora das questões da saúde, em especial da enfermagem, que ela muito bem representa, e dizer que o PSD encaminha favoravelmente.
O nosso voto é "sim".