Pronunciamento de Chico Rodrigues em 04/10/2022
Discussão durante a 97ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 44, de 2022, que "Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente".
- Autor
- Chico Rodrigues (UNIÃO - União Brasil/RR)
- Nome completo: Francisco de Assis Rodrigues
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Assistência Social,
Fundos Públicos,
Saúde Pública:
- Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 44, de 2022, que "Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente".
- Publicação
- Publicação no DSF de 05/10/2022 - Página 43
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Política Social > Saúde > Saúde Pública
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERENCIA, SALDO, RECURSOS FINANCEIROS, EXERCICIO FINANCEIRO, AMBITO, FUNDO DE SAUDE, FUNDO FINANCEIRO, ASSISTENCIA SOCIAL, ORIGEM, REPASSE, UNIÃO FEDERAL.
O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - RR. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, meus colegas Senadores, esse Projeto de Lei de Complementar nº 44, de 2022, é fundamental para garantir o piso salarial da enfermagem, e V. Exa. foi o grande artífice dessas negociações. Nós entendemos que esse projeto é fundamental, há uma expectativa enorme dos funcionários da enfermagem no nosso país. E hoje acredito que essa votação vai ficar inclusive tatuada nas memórias das pessoas, daqueles beneficiários desse projeto, pela importância que V. Exa. teve ao conduzir as negociações para que se pudesse chegar ao dia de hoje.
Então o meu voto é "sim", Presidente.