Pela ordem durante a 104ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Solicitação de registro de voto na deliberação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 7, de 2022, que "Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente."

Autor
Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Fundos Públicos, Saúde Pública, Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização:
  • Solicitação de registro de voto na deliberação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 7, de 2022, que "Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente."
Publicação
Publicação no DSF de 26/10/2022 - Página 37
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Administração Pública > Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização
Matérias referenciadas
Indexação
  • REGISTRO, DECLARAÇÃO DE VOTO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, PRAZO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERENCIA, SALDO, EXERCICIO FINANCEIRO, FUNDOS PUBLICOS, SAUDE, REPASSE, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, CUSTEIO, SERVIÇO, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, AUXILIO FINANCEIRO, ASSISTENCIA SOCIAL.
Texto integral

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela ordem. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, eu queria que registrasse o meu voto conforme o voto do PT nesta votação.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Então, eu solicito...

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Por videoconferência.) – Eu estou em local...

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Desculpe, Senador.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Por videoconferência.) – Não estou conseguindo registrar o meu voto.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/10/2022 - Página 37