Pronunciamento de Flávio Arns em 08/11/2022
Discussão durante a 106ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Elogio ao Senador Álvaro Dias pela propositura do Projeto de Lei (PL) n° 5999, de 2019 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 39, de 2017), que “altera a Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972, para prever que constituirão recursos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) os oriundos dos contratos de transferência de tecnologias e dos licenciamentos para exploração comercial de tecnologias, de produtos, inclusive cultivares protegidos, de serviços e de direitos de uso da marca e para dispor sobre a aplicação desses recursos”"
- Autor
- Flávio Arns (PODEMOS - Podemos/PR)
- Nome completo: Flávio José Arns
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Administração Pública Indireta,
Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }:
- Elogio ao Senador Álvaro Dias pela propositura do Projeto de Lei (PL) n° 5999, de 2019 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 39, de 2017), que “altera a Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972, para prever que constituirão recursos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) os oriundos dos contratos de transferência de tecnologias e dos licenciamentos para exploração comercial de tecnologias, de produtos, inclusive cultivares protegidos, de serviços e de direitos de uso da marca e para dispor sobre a aplicação desses recursos”"
- Publicação
- Publicação no DSF de 09/11/2022 - Página 23
- Assuntos
- Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Indireta
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- ELOGIO, ALVARO DIAS, SENADOR, AUTORIA, PROJETO DE LEI, EMENDA, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PREVISÃO, DEFINIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA), ORIGEM, LICENCIAMENTO, EXPLORAÇÃO, COMERCIO, TECNOLOGIA, PRODUTO VEGETAL INDUSTRIALIZADO, PRATICAS CULTIVARES, UTILIZAÇÃO, MARCA, PRAZO DETERMINADO, REALIZAÇÃO, ACORDO, CONTRATO, CONVENIO, FUNDAÇÃO, APOIO, OBJETIVO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, ARRECADAÇÃO, TRANSFERENCIA, INOVAÇÃO, APLICAÇÃO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO.
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Para discutir.) – Exatamente, Sr. Presidente.
Eu quero, em primeiro lugar, enaltecer a iniciativa do colega paranaense Senador Alvaro Dias a favor da autonomia, da independência e da continuidade dos trabalhos de um dos maiores patrimônios que o Brasil tem, que é a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).
A gente vê que, no decorrer das décadas, a área do campo vem sustentando o progresso e o desenvolvimento do nosso país – produção, produtividade... O Senador Alvaro Dias mencionou o Show Rural em Cascavel, tecnologia, pesquisa, participação da comunidade, porque, quando se fala em Show Rural de Cascavel, com o Grolli coordenando, não significa show de cantores, é um show de apresentação daquilo que pode haver de mais moderno na vida do campo do nosso país.
Então, eu quero enaltecer essa iniciativa que permite à Embrapa, como eu disse, ter autonomia, pensar em recursos, não pensar em contingenciamentos, porque, na verdade, todo ano a Embrapa apela para Deputados Federais, para Senadores, pela recomposição do orçamento. O Brasil só será uma grande nação se, na verdade, tiver pesquisa, ciência, tecnologia, com base na educação...
(Soa a campainha.)
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) – ... da educação infantil à pós-graduação.
O Brasil dá aulas para o mundo da porteira para dentro em termos de todos os aspectos. Todos os planos econômicos do Brasil tiveram sustentáculo na vida do campo. Por isso que essa iniciativa do Senador Alvaro Dias, colega paranaense, uma das mais importantes figuras do nosso país, e relatado pelo Senador, colega também, Oriovisto Guimarães, é uma luz para ciência e tecnologia, tão abandonadas, tão colocadas em segundo plano, que a gente espera que conduza o Brasil para novos patamares de desenvolvimento.
Então, parabéns, Alvaro Dias, parabéns, Embrapa, e Senador Oriovisto, parabéns!