O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Como Relator.) – Boa tarde, Sr. Presidente! Boa tarde, Sras. e Srs. Senadores!

    Sr. Presidente, antes da minha leitura desse relatório, eu gostaria de fazer uma fala aqui bem rápida em agradecimento ao meu povo do Estado do Rio de Janeiro em relação à minha reeleição.

    Hoje venho a esta tribuna exercitar um sentimento que considero dos mais importantes da vida de todos nós, que é a gratidão. Ter gratidão, Sr. Presidente, nos faz viver com mais humildade, alegria e amor, nos faz sobretudo ficar mais próximos do Papai do Céu e de todas as graças por Ele derramadas.

    Venho, portanto, com o coração aberto, alma cheia e a missão de agradecer a cada um dos 2.384.331 eleitores de todo o Estado do Rio de Janeiro que me honraram com o seu voto. Farei tudo que estiver ao meu alcance para, no curso desses próximos oito anos, continuar merecendo a confiança de vocês, que vocês depositaram em nosso projeto, na continuidade do nosso trabalho.

    Foi uma campanha dura, intensa, exaustiva, mas também emocionante, gratificante e motivadora. Sentimentos que podem ter certeza de que carregarei em cada luta e em cada batalha que teremos ao longo do segundo mandato como Senador da República.

    Tive a oportunidade de rodar por todo o meu estado para, sobretudo, poder conversar e ouvir o povo, olhando nos olhos de cada eleitor e de cada eleitora. Nessas andanças, pude mostrar e levar não apenas a mensagem de tudo o que já fizemos e levamos de recurso, mas as propostas e os projetos, presentes e futuros, que já constam em nossa agenda. E vem muita coisa boa aí pela frente, se Deus quiser, e eu tenho certeza de que Deus quer.

    Não posso deixar de agradecer, Sr. Presidente, a todos os meus colaboradores e voluntários que se juntaram à campanha. Também preciso mencionar aqui o amplo e fundamental apoio que tive do Governador Cláudio Castro, do Deputado Federal Altineu e Presidente do PL do estado, do Presidente nacional do meu partido, Valdemar Costa Neto, dos meus dois suplentes Bruno Bonetti e Andrea Fontes, dos candidatos a Deputados Estaduais e Federais, dos Prefeitos, dos Vereadores, dos secretários. Todos tiveram grande participação e foram decisivos na vitória que tivemos no dia 2 de outubro.

    Igualmente importante foi o alicerce dado pela minha família e principalmente também pelos meus amigos, os mais próximos, cuja força, carinho e motivação serviram como combustível para cada ação e cada evento de campanha. O amor de vocês, tenham certeza, foi a inspiração que eu precisava.

    Agora, Sr. Presidente, é continuar arregaçando as mangas e lutando por todas as causas, projetos e bandeiras que sempre abracei na vida pública. Continuarei sendo um obstinado defensor das pessoas com deficiência e doenças raras, das categorias profissionais, do esporte, da educação inclusiva, da universalização da saúde, da justiça social e da construção de uma sociedade com mais harmonia, segurança e oportunidade para todos.

    Nestes próximos oito anos que já estão por vir, daremos continuidade ao bom combate das causas justas, da proteção à família, à democracia, ao equilíbrio dos Poderes e ao Estado de direito. O que o nosso povo quer é paz e muito trabalho.

    Para o eleitor do Rio de Janeiro, meu compromisso permanece de luta por cada recurso disponível e possível e cada projeto que beneficie e traga emprego, renda e esperança ao sempre guerreiro cidadão fluminense. Gratidão, esperança, fé, trabalho. Esses foram os significados de nossa vitória nessa campanha e serão o norte da nossa caminhada nos próximos oito anos.

    Muito obrigado, Presidente.

    Vou aqui ao relatório, à análise.

    Além de reconhecermos o mérito da proposição, nada encontramos que a desabone no que tange à sua constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e regimentalidade.

    É um projeto meritório. O tema dos direitos humanos é, sem dúvida, um dos mais relevantes que podem ser abordados e debatidos pela sociedade e, em particular, dentro das nossas escolas, onde a consciência cidadã deve ser estimulada e cultivada.

    Ao se propor que os direitos humanos sejam divulgados e discutidos, abordados artisticamente e de outras formas nas escolas, daremos um passo importante para que a sociedade brasileira se torne mais solidária, mais consciente e respeitadora dos seus direitos, o que quer dizer os direitos próprios a cada um e os direitos dos outros seres humanos como nós, independentemente de gênero, de raça, nacionalidade e quaisquer outros condicionantes.

    Quanto à data para a realização da semana, optou-se pela semana que compreende o dia 5 de outubro, a qual marca a promulgação da Constituição da República vigente, justamente reconhecida como Constituição Cidadã.

    O voto.

    Conforme o exposto, o voto é pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 401, de 2015, com a Emenda nº 1.

    Esse é o voto, Sr. Presidente.