Pronunciamento de Flávio Arns em 21/11/2022
Não classificado durante a 110ª Sessão Especial, no Senado Federal
Sessão Especial destinada a comemorar os 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).
- Autor
- Flávio Arns (PODEMOS - Podemos/PR)
- Nome completo: Flávio José Arns
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Não classificado
- Resumo por assunto
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Data Comemorativa,
Educação:
- Sessão Especial destinada a comemorar os 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).
- Publicação
- Publicação no DSF de 22/11/2022 - Página 15
- Assuntos
- Honorífico > Data Comemorativa
- Política Social > Educação
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ENTIDADE, REPRESENTAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO.
- APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, SISTEMA NACIONAL, EDUCAÇÃO, NORMAS, COOPERAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, SENADO.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) – Quero cumprimentá-lo, Manuel Messias Silva de Sousa, Diretor Administrativo-Financeiro da Uncme.
Quero dizer também que o projeto de lei aprovado no Senado Federal sobre o Sistema Nacional de Educação prevê a autonomia técnica, administrativa e financeira dos Conselhos Municipais de Educação e, além de tudo, a eleição do Presidente entre os seus pares. (Palmas.)
E, ao mesmo tempo, prevê a Câmara de Apoio Normativo, com a presença de cinco membros do Conselho Nacional, de cinco membros dos Conselhos Estaduais, um por região, e de cinco membros dos Conselhos Municipais, um por região, para o apoio normativo. Isso pode dar um fôlego bom, penso também, nesse sentido mencionado, nos municípios mais distantes, que necessitam de um apoio maior.
Passo, em seguida, a palavra à Sra. Fabiane Bitello Pedro, que é Coordenadora da Uncme Rio Grande do Sul e Diretora de Articulação e Comunicação.
Com a palavra, então! É do querido Estado do Rio Grande do Sul.