Pronunciamento de Esperidião Amin em 29/11/2022
Discussão durante a 114ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1998, de 2020, que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020."
- Autor
- Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
- Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Assistência Social,
Crianças e Adolescentes,
Mulheres:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1998, de 2020, que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020."
- Publicação
- Publicação no DSF de 30/11/2022 - Página 28
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, EXERCICIO PROFISSIONAL, ATENDIMENTO, CONSULTA, MEDICO, MEDICINA, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, DISTANCIA, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, FISCALIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONSELHO FEDERAL.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Para discutir, concedo a palavra ao Senador Esperidião Amin.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu quero, em primeiro lugar, cumprimentar o Senador Veneziano pelo trabalho, desenvolvido com muito talento, com muita paciência, e, acima de tudo, com muito respeito a todos os que contribuíram para enriquecer este projeto.
Como aqui já foi dito, o projeto nasceu com o nome de telemedicina. Nós fomos constatando que telemedicina é muito restrito, é um conceito que tem que ser alargado. E ele o foi graças a uma iniciativa que partiu da nossa Casa. Quero cumprimentar também a Deputada Adriana Ventura e toda a equipe da Câmara dos Deputados que deu início a esse debate. Todos nós movidos pela experiência dolorosa da covid. A covid demonstrou – esse desastre que se abateu sobre a humanidade – que a tecnologia vai avançar muito, e teve que avançar por causa da dor.
Finalmente, V. Exa. já chegou a um texto e a um termo que refletem o estado da arte neste momento. Mas V. Exa. é inteligente o suficiente – e nós também estamos copiando V. Exa. – para saber que o estado da perfeição não existe. Tudo o que é tele, tudo o que é remoto está evoluindo dramaticamente, desde o e-commerce até o trabalho residencial, para resumir.
Então, este projeto da telessaúde...E aí eu quero retificar...
(Soa a campainha.)
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – ...o que nós mesmos estamos dizendo: a maior parte dos oradores falou em telemedicina. Esse trabalho de telessaúde, felizmente, para o Senado, esteve e está em boas mãos. E, se Deus quiser, será entregue, com a sanção presidencial, à sociedade como um texto legal que reflete não o estado da arte, mas o estado da nossa necessidade no Brasil.
Parabéns!