Pronunciamento de Luis Carlos Heinze em 29/11/2022
Discussão durante a 114ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1998, de 2020, que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020." Elogio ao parecer apresentado pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo.
- Autor
- Luis Carlos Heinze (PP - Progressistas/RS)
- Nome completo: Luis Carlos Heinze
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Assistência Social,
Crianças e Adolescentes,
Mulheres:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1998, de 2020, que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020." Elogio ao parecer apresentado pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo.
- Publicação
- Publicação no DSF de 30/11/2022 - Página 29
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, EXERCICIO PROFISSIONAL, ATENDIMENTO, CONSULTA, MEDICO, MEDICINA, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, DISTANCIA, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, FISCALIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONSELHO FEDERAL, ELOGIO, PARECER, RELATOR.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para discutir.) – Senador Veneziano, parabéns pelo seu relatório!
Nós debatemos muito esse tema agora, durante o processo eleitoral no meu estado, e, seguramente, em todo o Brasil, sobre a necessidade de a telemedicina funcionar.
A gente sabe da falta de recursos que nós temos hoje nas prefeituras, nos governos estaduais, no Governo Federal e nos próprios hospitais quanto à forma de fazer o atendimento necessário à população brasileira.
Portanto, é importante que nós possamos incorporar esta ferramenta no processo e que os médicos, mesmo à distância, possam estar atendendo e que, em tantos lugares, no meu estado, e, seguramente, no Brasil inteiro, nos mais de cinco mil municípios, esta ferramenta esteja, então, à disposição da nossa população, que especialistas renomados, em qualquer área da medicina, possam fazer esse atendimento à distância, e, dessa forma, nós regulamentarmos isso de forma melhor.
O seu relatório, neste instante, traz essa informação importante, esse processo importante para nós ajudarmos a população brasileira no alcance da saúde, que é tão problemática hoje em todos os cantos do Brasil.
Muito obrigado, Sr. Presidente.