Pronunciamento de Acir Gurgacz em 30/11/2022
Discussão durante a 115ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 177, de 2020 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 688, de 2015), que "Determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça tratamento de implante por cateter de prótese valvar aórtica".
- Autor
- Acir Gurgacz (PDT - Partido Democrático Trabalhista/RO)
- Nome completo: Acir Marcos Gurgacz
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Saúde:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 177, de 2020 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 688, de 2015), que "Determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça tratamento de implante por cateter de prótese valvar aórtica".
- Publicação
- Publicação no DSF de 01/12/2022 - Página 36
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, EMENDA, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE, CIRURGIA, TRATAMENTO MEDICO, CARDIOLOGIA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DESPESA, MINISTERIO DA SAUDE (MS), ATENÇÃO, POPULAÇÃO, COMPETENCIA, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO.
O SR. ACIR GURGACZ (PDT/PDT - RO. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, é com satisfação e alegria que a gente encaminha esta votação aqui no Plenário do Senado Federal, do PL nº 177, de 2020, que teve origem no Projeto de Lei do Senado de minha autoria, o PLS nº 688, de 2015, que obrigará o SUS a fornecer, sem custos ao paciente, o implante de válvula aórtica, chamado stent, ou a popular "molinha", em idosos que sofrem de estenose aórtica degenerativa, através de uma cirurgia com cateter.
Esse implante da válvula aórtica é feito atualmente pelo SUS através de cirurgia de peito aberto, com alto risco de morte e redução da qualidade de vida do paciente após a cirurgia. Quando esse implante é feito através de cateter, no processo conhecido como cateterismo, além da redução do risco de morte, o paciente ganha muita qualidade de vida também. Portanto, com inclusão dessa cirurgia na lista de cirurgias feitas pelo SUS, vamos permitir que as pessoas com menos recursos financeiros tenham uma sobrevida com qualidade. Isso é levar a cidadania para os mais carentes, principalmente para os mais idosos.
Por isso, eu agradeço a inclusão na pauta e faço um pedido para os nobres pares nos acompanharem positivamente nesse projeto.
Muito obrigado, Sr. Presidente.