Pronunciamento de Rose de Freitas em 30/11/2022
Pela ordem durante a 115ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Comentário sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 63, de 2013, que "Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências".
- Autor
- Rose de Freitas (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/ES)
- Nome completo: Rosilda de Freitas
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Agentes Políticos,
Ministério Público,
Poder Judiciário:
- Comentário sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 63, de 2013, que "Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências".
- Publicação
- Publicação no DSF de 01/12/2022 - Página 38
- Assuntos
- Administração Pública > Agentes Públicos > Agentes Políticos
- Organização do Estado > Funções Essenciais à Justiça > Ministério Público
- Organização do Estado > Poder Judiciário
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- COMENTARIO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIAÇÃO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, INDENIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO, MAGISTRADO, JUIZ, MINISTERIO PUBLICO, SUBSIDIO, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, ADVOCACIA.
A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Pela ordem.) – Eu cometi uma falha, Sr. Presidente, no afã de defender... Parabenizo o Líder do Governo pela posição em relação à Educação.
Mas recebi hoje, Sr. Presidente, uma comenda da Defensoria Pública da União, que eu faço questão de registrar e agradecer, porque o Defensor Público Geral, Federal, chanceler da Ordem do Mérito da Defensoria Pública da União, nos conferiu o grau de Grão Colar, nos termos da portaria estabelecida pela Defensoria Pública da União.
Faço questão de registrar e agradecer. Não foi nada além da medida certa de quem tem compromisso com as boas políticas públicas. E aí se enquadra, com certeza, V. Exa. sabe, a Defensoria Pública da União.
Então, a todos muito obrigada, mostrando ao povo do Espírito Santo que é com muito orgulho isso, em nome do meu estado e do nosso povo.
Muito obrigada.