Pronunciamento de Plínio Valério em 13/12/2022
Discussão durante a 120ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2019, PEC do IPTU Verde, que "Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa."
- Autor
- Plínio Valério (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
- Nome completo: Francisco Plínio Valério Tomaz
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Meio Ambiente:
- Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2019, PEC do IPTU Verde, que "Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa."
- Publicação
- Publicação no DSF de 14/12/2022 - Página 36
- Assunto
- Meio Ambiente
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POSSIBILIDADE, DISCRIMINAÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), CRITERIO SELETIVO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, IMUNIDADE TRIBUTARIA, AREA, VEGETAÇÃO NATIVA.
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM. Para discutir.) – Senadora Eliziane, é para lhe agradecer o que a senhora acrescentou, que enriqueceu mais o projeto, enriqueceu mais a nossa PEC. É de 2019 e, no momento em que se fala tanto – a gente está saindo de outra COP, está saindo dessa discussão sobre meio ambiente –, acho que a gente está tendo uma grande oportunidade, como a senhora disse, de colaborar com o futuro. O custo-benefício é patente: a gente sai lucrando, a natureza sai lucrando, as novas gerações saem lucrando.
A gente acredita, assim como a senhora, como Relatora, acreditou, que, com esse incentivo, a gente dando incentivo monetário, juntando a fome com a vontade de comer, como se fala, a gente poderá ter efeitos muitos bons nisso. O que se quer de verdade é que se preserve a vegetação, parte dela, um pouco dela ou o total dela. Que as pessoas tenham incentivo para fazer o que todo mundo quer que se faça no mundo inteiro, que é preservar o verde, cuidar do verde, cuidar do meio ambiente.
Eu estou usando a palavra, Presidente, para agradecer à Senadora Eliziane por ter enriquecido o nosso projeto.