Pela ordem durante a 120ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro de voto favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2019, PEC do IPTU Verde, que "Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa."

Autor
Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Meio Ambiente:
  • Registro de voto favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2019, PEC do IPTU Verde, que "Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa."
Publicação
Publicação no DSF de 14/12/2022 - Página 45
Assunto
Meio Ambiente
Matérias referenciadas
Indexação
  • REGISTRO, VOTO FAVORAVEL, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POSSIBILIDADE, DISCRIMINAÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), CRITERIO SELETIVO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, IMUNIDADE TRIBUTARIA, AREA, VEGETAÇÃO NATIVA.
Texto integral

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Pela ordem. Por videoconferência.) – O meu sistema de votação entrou em pane, para não dizer em pânico.

    Então eu vou pedir para declarar o voto "sim", de novo, bem porque ele está absolutamente desgovernado. Eu vou ter que desligar o telefone para poder religar. Então, como se trata de votar de novo – eu já me manifestei –, eu pediria que o meu voto fosse computado "sim".

Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/12/2022 - Página 45