Pronunciamento de Marcos do Val em 13/12/2022
Pela ordem durante a 120ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro de voto favorável à aprovação Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2019, PEC do IPTU Verde, que "Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa."
- Autor
- Marcos do Val (PODEMOS - Podemos/ES)
- Nome completo: Marcos Ribeiro do Val
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Meio Ambiente:
- Registro de voto favorável à aprovação Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2019, PEC do IPTU Verde, que "Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa."
- Publicação
- Publicação no DSF de 14/12/2022 - Página 60
- Assunto
- Meio Ambiente
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- REGISTRO, VOTO FAVORAVEL, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POSSIBILIDADE, DISCRIMINAÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), CRITERIO SELETIVO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, IMUNIDADE TRIBUTARIA, AREA, VEGETAÇÃO NATIVA.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - ES. Pela ordem. Por videoconferência.) – Obrigado. É só para que conste meu voto sim na PEC 13, de 2019, nas duas votações. Eu estava em voo.
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Senador Marcos do Val, registro feito à Mesa, da sua justificativa.
Nós concluímos a lista...
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - ES. Por videoconferência.) – Presidente, eu só gostaria que constasse meu voto "sim". Voto "sim" na PEC 13...
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Nós já o fizemos...
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - ES. Por videoconferência.) – Para que conste a minha votação.