Pronunciamento de Carlos Viana em 15/12/2022
Discussão durante a 122ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2895, de 2022, que "Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para dispor sobre a prorrogação da prestação de contas à União relativa aos recursos recebidos pelos entes federativos para a cultura".
- Autor
- Carlos Viana (PL - Partido Liberal/MG)
- Nome completo: Carlos Alberto Dias Viana
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Cultura:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2895, de 2022, que "Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para dispor sobre a prorrogação da prestação de contas à União relativa aos recursos recebidos pelos entes federativos para a cultura".
- Publicação
- Publicação no DSF de 16/12/2022 - Página 35
- Assunto
- Política Social > Cultura
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, AMBITO, REPASSE, ORIGEM, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, RENDA, EMERGENCIA, TRABALHADOR, ATIVIDADE CULTURAL, CULTURA, PERIODO, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MG. Para discutir.) – Senador Paulo Rocha, o senhor poderia esclarecer qual é o prazo? Porque eu, pelo menos, neste tema extrapauta...
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Está no projeto.
Mais seis meses. Admitir mais seis meses de prorrogação daquilo que estava posto no projeto anterior. Mais seis meses.
O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MG) – Porque, assim como eu, acredito que vários Senadores aqui não tiveram acesso a esse projeto. Está entrando como item extrapauta sem nós sabermos claramente qual é o teor dele, e é um valor razoável. Nós estamos falando de mais de R$3 bilhões nessa questão, Sr. Presidente.
Seria interessante que nós fizéssemos essa votação depois que todos os Senadores pudessem ler claramente o que está ali, com tranquilidade, pelo menos...
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – O projeto amplia a sua prestação de contas até dia 31 deste ano, aliás, de 2023.