Pronunciamento de Carlos Viana em 15/12/2022
Discussão durante a 122ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2895, de 2022, que "Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para dispor sobre a prorrogação da prestação de contas à União relativa aos recursos recebidos pelos entes federativos para a cultura".
- Autor
- Carlos Viana (PL - Partido Liberal/MG)
- Nome completo: Carlos Alberto Dias Viana
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Cultura:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2895, de 2022, que "Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para dispor sobre a prorrogação da prestação de contas à União relativa aos recursos recebidos pelos entes federativos para a cultura".
- Publicação
- Publicação no DSF de 16/12/2022 - Página 57
- Assunto
- Política Social > Cultura
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, AMBITO, REPASSE, ORIGEM, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, RENDA, EMERGENCIA, TRABALHADOR, ATIVIDADE CULTURAL, CULTURA, PERIODO, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MG. Para discutir.) – Senador Irajá, Srs. Senadores e Senadoras, naturalmente, quero agradecer aqui à Deputada Jandira e ao Senador Paulo Rocha, que entenderam claramente o meu posicionamento, de que nós lêssemos, com clareza, a proposta que ora está para votação, que, naturalmente, tem uma importância social muito grande, pelo apoio à cultura brasileira, mas também uma grande responsabilidade nossa, em sabermos exatamente os pontos que colocaremos para mudanças, numa prestação de contas, e a nossa responsabilidade com os contribuintes brasileiros.
Li, é um projeto que é meritório, apenas um parágrafo, que estende a prestação de contas, por tempo limitado, até o mês de julho.
Portanto, Presidente Irajá, entendo que o projeto pode ser votado, e que não trará qualquer risco ou dúvida à legislação e, naturalmente, à continuidade da prestação de contas àqueles que pagam impostos e mantêm o nosso trabalho aqui no Parlamento, que é o fim de tudo aquilo que nós fazemos nesta Casa.
Muito obrigado.