Pronunciamento de Julio Ventura em 07/12/2022
Pela ordem durante a 118ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Agradecimento ao Senador Alexandre Silveira, relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2022, PEC da Transição, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências."
- Autor
- Julio Ventura (PDT - Partido Democrático Trabalhista/CE)
- Nome completo: Julio Ventura Neto
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Assistência Social,
Dívida Pública,
Orçamento Público,
Saúde Pública:
- Agradecimento ao Senador Alexandre Silveira, relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2022, PEC da Transição, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências."
- Publicação
- Publicação no DSF de 08/12/2022 - Página 95
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Dívida Pública
- Orçamento Público
- Política Social > Saúde > Saúde Pública
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- AGRADECIMENTO, RELATOR, EMENDA, FUNDO NACIONAL DE SAUDE (FNS), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DISPOSITIVOS, TRANSITORIEDADE, AUTORIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, BOLSA FAMILIA, SUBSTITUIÇÃO, GOVERNO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RESSALVA, LIMITAÇÃO, DESPESA ORÇAMENTARIA, EXERCICIO FINANCEIRO.
O SR. JULIO VENTURA (PDT/PDT - CE. Pela ordem.) – Quero apenas agradecer ao Relator, o Senador Alexandre Silveira, pela sensibilidade e compreensão em acatar o conteúdo da Emenda 52, de minha autoria. As referências do FNS e do FNDE para o enfrentamento da pandemia que ainda precisam ser utilizadas são de 2 bilhões. Graças à compreensão do nobre Relator e dos demais colegas, elas poderão ser utilizadas com prazo até 2023.
Era esse o meu reconhecimento, meu agradecimento e meus cumprimentos a todos pela proposta nossa acordada.
Muito obrigado.