Pronunciamento de Jean-Paul Prates em 20/12/2022
Discussão durante a 123ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4513, de 2020, que "Institui a Política Nacional de Educação Digital; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003; e dá outras providências."
- Autor
- Jean-Paul Prates (PT - Partido dos Trabalhadores/RN)
- Nome completo: Jean Paul Terra Prates
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Ciência, Tecnologia e Informática,
Educação Básica,
Educação Superior:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4513, de 2020, que "Institui a Política Nacional de Educação Digital; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003; e dá outras providências."
- Publicação
- Publicação no DSF de 21/12/2022 - Página 108
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Política Social > Educação > Educação Superior
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, DEVERES, ESTADO, ESCOLA PUBLICA, EDUCAÇÃO BASICA, GARANTIA, ENSINO, EDUCAÇÃO, ACESSO, ESTUDANTE, APRENDIZAGEM, TECNOLOGIA DIGITAL, COMPUTADOR, CIENCIA DA COMPUTAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, LEI FEDERAL, FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES), PRIORIDADE, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, CURSOS, INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS (INEP), COMPETENCIA, PROPOSIÇÃO, INSTRUMENTO, AVALIAÇÃO, DIAGNOSTICO, CENSO ESCOLAR, ESTATISTICA, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, INOVAÇÃO, INCLUSÃO DIGITAL, INVESTIMENTO, INFRAESTRUTURA, DEFINIÇÃO, ESTRATEGIA, OBEDIENCIA, DIRETRIZ, BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TREINAMENTO, ESPECIALIZAÇÃO, TRABALHO, EMPREGO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, POSSIBILIDADE, COORDENAÇÃO, COOPERAÇÃO, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, INICIATIVA PRIVADA, LIVRO, LITERATURA, LEITURA, UTILIZAÇÃO, DOCUMENTO, AUDIOVISUAL, INTERNET, CODIGO BRAILLE.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para discutir.) – Perfeitamente, Presidente.
Fiz um substitutivo na CCT e quero, mais uma vez, como fiz lá, hoje também pela manhã, na Comissão de Educação, elogiar, saudar e felicitar a iniciativa da Deputada Angela Amin por esse projeto que se refere à educação digital, uma premência brasileira, principalmente salientada no período – ao Senador Rodrigo Cunha também, que foi nosso Presidente na CCT e sabe disso –, a premência que temos por digitalizar, por trazer o mundo digital para as escolas, principalmente as escolas públicas.
E tivemos a preocupação, no nosso substitutivo, Presidente Pacheco, Presidente Veneziano, de incluir formas de financiar essa implementação, como o Senador Izalci salientou.
Tivemos também a preocupação de salientar a questão da população mais vulnerável, dos estudantes das escolas públicas, e fomos premiados pelo fecho de ouro da relatoria do Senador Esperidião Amin, já hoje pela manhã, na Comissão de Educação.
(Soa a campainha.)
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Então, quero saudar esse casal maravilhoso de Parlamentares que Santa Catarina nos deu; saudar o Senador Esperidião Amin, que está aqui presente conosco pelo remoto, por mais uma realização; e aproveitar para felicitá-lo, Senador Esperidião, por ter sido um dos meus guias e mestres nesta Casa também.
Tenho falado particularmente para cada uma de V. Exas., em cada ocasião que tenho nessa longa e demorada despedida, ou melhor, nesse até logo que tenho feito aqui pela Casa, e hoje quero fazer, aqui em Plenário, a homenagem à sua pessoa, pela referência que tem sido para mim. Claro, guardadas todas e quaisquer divergências eventuais, mas acima de tudo a sua referência de muitos anos de observador da política brasileira, desde os anos 1970, 1980, até hoje.
Estar aqui ao seu lado é, de fato, uma honra para qualquer Parlamentar...
(Interrupção do som.)
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... para qualquer pessoa da política. E mais ainda: ter essa correlatoria num projeto tão importante como esse da educação digital, autorado pela Deputada Angela Amin, para mim, de fato, é um dos fechos de ouro para este mandato.
Muito obrigado, Presidente.