Pronunciamento de Paulo Rocha em 21/12/2022
Orientação à bancada durante a 123ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2438, de 2022, que "Fixa o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do caput do art. 48 da Constituição Federal; e dá outras providências".
- Autor
- Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
- Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
-
Orientação à bancada
Partido dos Trabalhadores: Sim
- Resumo por assunto
-
Agentes Políticos,
Remuneração:
- Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2438, de 2022, que "Fixa o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do caput do art. 48 da Constituição Federal; e dá outras providências".
- Publicação
- Publicação no DSF de 22/12/2022 - Página 63
- Assuntos
- Administração Pública > Agentes Públicos > Agentes Políticos
- Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REAJUSTE, SUBSIDIO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, a bancada vai votar "sim", nos termos da explicação do Relator, uma vez que os próprios órgãos estão assumindo as despesas a partir dos seus orçamentos.
No entanto, queria chamar a atenção dos companheiros para o fato de que a gente vem votando desde ontem aumentos salariais, inclusive para funcionários desses órgãos. Portanto, a questão dos supersalários é outro debate, é outra questão que está colocada.
Eu, inclusive, Presidente, quero aproveitar, depois das orientações, para me inscrever para continuar o debate provocado pelos companheiros.