Pronunciamento de Weverton em 21/12/2022
Como Relator - Para proferir parecer durante a 123ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2441, de 2022, que "Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2016, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União".
- Autor
- Weverton (PDT - Partido Democrático Trabalhista/MA)
- Nome completo: Weverton Rocha Marques de Sousa
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator - Para proferir parecer
- Resumo por assunto
-
Remuneração,
Servidores Públicos:
- Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2441, de 2022, que "Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2016, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União".
- Publicação
- Publicação no DSF de 22/12/2022 - Página 121
- Assuntos
- Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
- Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REAJUSTE, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, QUADRO DE PESSOAL, JUDICIARIO, UNIÃO FEDERAL.
O SR. WEVERTON (PDT/PDT - MA. Para proferir parecer.) – Presidente, considerada a adequada técnica legislativa, a juridicidade, a constitucionalidade formal e material da proposição e o seu louvável mérito, nós somos pela aprovação do PL 2.441, de 2022, nesta Casa. Esse é o voto, Presidente.
Este texto não substitui o publicado no DSF de 22/12/2022 - Página 121