Pronunciamento de Randolfe Rodrigues em 21/12/2022
Pela ordem durante a 31ª Sessão Solene, no Congresso Nacional
Declaração de voto na Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 126/2022, que altera a Constituição Federal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas dos limites previstos no artigo 107; define regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023; e dá outras providências.
- Autor
- Randolfe Rodrigues (REDE - Rede Sustentabilidade/AP)
- Nome completo: Randolph Frederich Rodrigues Alves
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
- Assistência Social, Dívida Pública, Orçamento Público:
- Declaração de voto na Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 126/2022, que altera a Constituição Federal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas dos limites previstos no artigo 107; define regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023; e dá outras providências.
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Dívida Pública
- Orçamento Público
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DECLARAÇÃO DE VOTO, SESSÃO SOLENE, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DISPOSITIVOS, TRANSITORIEDADE, AUTORIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, BOLSA FAMILIA, SUBSTITUIÇÃO, GOVERNO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RESSALVA, LIMITAÇÃO, DESPESA ORÇAMENTARIA, EXERCICIO FINANCEIRO.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco/REDE - AP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Agradeço a exceção de V. Exa.
É só para uma rápida justificativa: como V. Exa. pôde acompanhar, estive presente na sessão remota até determinado momento, mas tive que me deslocar a Macapá por uma emergência familiar e fui vítima também dos atrasos dos voos em decorrência da greve dos aeronautas.
Faço esse rápido esclarecimento para justificar que, nesta proposta de emenda constitucional fundamental para o país, que nós vamos construir no primeiro e no segundo turno, votamos favoravelmente.
Agradeço a V. Exa. pela exceção concedida para ser feita a devida justificativa na ata da sessão anterior.