Pronunciamento de Humberto Costa em 08/02/2023
Pela ordem durante a 1ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Comentário sobre o Requerimento (RQS) n° 34, de 2023, que "Requer, nos termos do art. 74, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 3 membros titulares para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, acompanhe "in loco" a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros de suas terras".
- Autor
- Humberto Costa (PT - Partido dos Trabalhadores/PE)
- Nome completo: Humberto Sérgio Costa Lima
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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População Indígena:
- Comentário sobre o Requerimento (RQS) n° 34, de 2023, que "Requer, nos termos do art. 74, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 3 membros titulares para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, acompanhe "in loco" a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros de suas terras".
- Publicação
- Publicação no DSF de 09/02/2023 - Página 22
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > População Indígena
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- COMENTARIO, REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, COMISSÃO EXTERNA, ACOMPANHAMENTO, CRISE, TRIBO YANOMAMI, REMOÇÃO, GARIMPEIRO, RESERVA INDIGENA, REGIÃO AMAZONICA, ESTADO DE RORAIMA (RR).
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, tive conhecimento de uma decisão muito importante de V. Exa., relativa a esse episódio que envolve a comunidade ianomâmi lá em Roraima. Não sei se os nossos pares aqui e nossas companheiras se lembram, mas a Comissão de Direitos Humanos do Senado, da qual eu sou ainda o Presidente, esteve em Roraima, mobilizada exatamente por uma denúncia que foi feita pelos ianomâmis, pelos seus representantes e por várias lideranças de movimentos sociais da região. Nós estivemos lá. Não tivemos a oportunidade de ir até a região dos ianomâmis porque o Governo anterior não nos garantiu transporte para que nós fôssemos até lá, mas tivemos a possibilidade de reunir com a Funai, as representações da Funai, da saúde indígena, do Ministério Público, da Polícia Federal, enfim, mas não conseguimos. E agora nós vemos que a situação que nós não conseguimos ver era muito mais grave do que nós...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – O que eu queria, Sr. Presidente, na medida em que a Comissão de Direitos Humanos fez essa visita lá, é que V. Exa. pudesse sugerir que nessa Comissão Externa, a representação da Comissão de Direitos Humanos se faça presente, porque nós temos... Nós depois fizemos duas audiências públicas envolvendo essa temática. Então, gostaria de fazer essa solicitação, está bem? Muito obrigado.