Requerimento n° 34, de 2023
- Autoria
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Comissão
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requer, nos termos do art. 74, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 3 membros titulares para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, acompanhe "in loco" a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros de suas terras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 29/08/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 29/03/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 34/2023
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 07/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 74, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 3 membros titulares para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, acompanhe "in loco" a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros de suas terras.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 34/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/02/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 34/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1/2023 - CTEYANOMAMI - Relatório Geral
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Data:
- 29/08/2023
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 138, de 2023, da Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros, comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão, que concluiu pela apresentação dos... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 10/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23669.95064-03, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 01/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, com a devida aprovação do Plano de Trabalho e a autorização da FUNAI, a realização de diligência externa em Roraima.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 01/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Dirigente da SASAI, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atual crise humanitária Yanomami.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 01/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o responsável pelas operações da Polícia Federal em Roraima, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atual crise humanitária Yanomami.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 01/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. ALISSON MADRUGAL, Procurador da República – Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR), a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atual crise humanitária Yanomami.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 01/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Representante da Coordenação Regional da Funai de Roraima, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atual crise humanitária Yanomami.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 01/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado os Dirigentes do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal que detinham responsabilidades administrativas com a crise humanitária no período 2019-2022, a comparecerem a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atual crise humanitária Yanomami.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 01/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23750.48801-05, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 01/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23173.54676-98, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 01/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23989.59266-05, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 01/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23563.74563-43, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 01/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23760.09913-47, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 08/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que essa Comissão demande junto aos órgãos capacitados deste Senado Federal, em especial a Consultoria Legislativa e a TV Senado, a composição de equipe capaz de documentar visualmente os trabalhos da Comissão Temporária Externa Yanomami - CTEYANOMAMI, sejam aqueles realizados neste Plenário e em outras áreas do Senado Federal, sejam os realizados durante as visitas externas da Comissão à região ora em debate.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 14/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer o aditamento do Requerimento nº 10/2023 - CTEYANOMAMI para ampliar o período da série temporal das informações solicitadas.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 15/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para tratar sobre as providências que estão sendo adotadas para rastreabilidade da lavra e comercialização do ouro com vistas à resolução do conflito existente em terras indígenas.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 22/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento n. 12 - CTEYANOMAMI.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 28/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, informações sobre a situação da oferta de serviços de educação na Terra Indígena Yanomami.
- Local:
- Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) - 2019
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer discutir com os especialistas, da área da ciência, a mitigação dos impactos do garimpo ilegal na Reserva Yanomami.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requerimento para prestar informações sobre transporte nas ações de saúde pública na Terra Indígena Yanomami
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer aditamento ao Requerimento 17/2023 - CTEYANOMAMI
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 25/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer auxílio do Tribunal de Contas da União na fiscalização dos recursos oriundos da Medida Provisória (MPV) nº 1168, de 2023, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 640.074.000,00 (seiscentos e quarenta milhões e setenta e quatro mil reais) para atendimento de medidas emergenciais necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das comunidades indígenas.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 04/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer audiência pública para tratar do desenvolvimento socioeconômico regional como proposta de prevenção à vulnerabilidade da população ao retorno do garimpo ilegal em terras indígenas.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 04/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação da Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, para esclarecer ao Senado Federal as acusações públicas direcionadas à população de Roraima e ao Governador do Estado, Antonio Denarium, no sentido de incentivar, apoiar e fomentar a atividade ilegal de garimpo Terras Indígenas Yanomami.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 23/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer realização de audiência publica para discutir o envolvimento de organizações criminosas com o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 25/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 74, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 3 membros titulares para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, acompanhe "in loco" a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros de suas terras.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 15/02/2023
- Descrição/Ementa
- Inclusão de convidados na Comissão Temporária Externa de acompanhamento "in loco" da situação dos Ya
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado Ofício nº. 09/2023/GSEGAMA, referente à inclusão de convidados da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Senado Federal
- Data:
- 15/02/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 1ª reunião.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi instalada a comissão. Foram eleitos os senadores Chico Rodrigues e Eliziane Gama, respectivamente, como presidente e vice-presidente da comissão. O senador Dr. Hiran foi designado relator. Juntada a lista de presenç... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Senado Federal
- Data:
- 01/03/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 2 reunião.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 2ª reunião da comissão e lido o plano de trabalho. Aprovada a ata 1ª reunião. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Data:
- 08/03/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 3ª reunião da comissão.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 3ª reunião da comissão. Foram aprovados o plano de trabalho, com as sugestões de alteração, os requerimentos constantes na pauta e ainda o requerimento extra pauta nº 9. Juntada a lista de presença. Ap... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Data:
- 15/03/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 4ª reunião - semipresencial.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 4ª reunião da comissão, dividida em duas partes: 1ª parte - audiência pública interativa, 2ª parte - deliberativa. A audiência pública contou com a participação dos seguintes convidados: Reverendo Ge... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Data:
- 16/03/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 5ª reunião da CTEYANOMAMI.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 5ª reunião da comissão, audiência pública interativa com a participação dos seguintes convidados: Dom Roque Paloschi, presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Renato Madsen, coordenador-... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Data:
- 22/03/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 6ª reunião da comissão.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 6ª reunião da comissão, audiência pública interativa com a participação dos seguintes convidados: Ana Lobo, diretora executiva da Associação Nacional do Ouro - ANORO; Fabio Lobo, diretor executivo da Ass... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 7ª reunião.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 7ª reunião da comissão, dividida em duas partes: 1ª parte - audiência pública interativa e 2ª parte - deliberativa. A audiência pública contou com a participação dos seguintes convidados: Joenia Wapich... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Data:
- 30/03/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 8ª reunião da Comissão.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 8ª reunião da comissão, audiência pública, com a participação do Sr. Jair Schmitt, diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), també... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Data:
- 11/04/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório de presença da 9ª reunião.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 9ª reunião da comissão - audiência pública com a participação de Rita Cristina de Oliveira, Secretária-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Marivaldo de Castro Pereira, Secretário... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Data:
- 18/04/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 10ª reunião.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 10ª reunião da comissão - audiência pública com a participação de Jarbas Vieira da Silva, representante da Secretaria-Geral da Presidência da República; Eduardo Ferrari de Araújo, chefe de gabinete da Di... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Data:
- 26/04/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 11ª reunião.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 11ª reunião da comissão - audiência pública com a participação de João Valsecchi do Amaral, diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá; Israel Lacerda de Araujo, consultor legislativo d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Data:
- 04/05/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 12ª reunião da CTEYANOMAMI
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 12ª reunião da comissão. Foram aprovados os requerimentos nºs 20 a 24/2023-CTEYANOMAMI. Aprovada a ata da 11ª reunião. Juntada a lista de presença. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Data:
- 23/05/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 13ª reunião.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 13ª reunião da comissão - audiência pública com a participação de Diego Prandino Alves, Ex-Secretário de Planejamento e Orçamento de Roraima, e Fábio Rodrigues Martinez, Secretário Adjunto de Planejament... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Data:
- 01/06/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 14ª reunião.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 14ª reunião da comissão, audiência pública com a presença da Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Juntada a lista de presença, registre-se também a presença da senadora Eliziane Gama. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 13/06/2023
- Descrição/Ementa
- Altera a composição da Comissão. A senadora Teresa Leitão (PT/PE) passa a integrar o colegiado em substituição ao senador Humberto Costa (PT/PE).
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Ação Legislativa:
- Juntado documento contendo alteração da composição da Comissão. - Ofício nº 61/2023-BLRESDEM, que indica o nome da Senadora Teresa Letião (PT/PE), como membro titular, em substituição ao Senador Humberto Costa (PT/PE). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Senado Federal
- Data:
- 13/06/2023
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Ação Legislativa:
- No dia 13 de junho, teve início a 15ª reunião da comissão para apresentação do relatório pelo relator, senador Dr. Hiran, ocasião em que foi concedida vista coletiva. A reunião foi então suspensa pelo prazo de 24 horas. No dia 14/06/2023... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Geral
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 13/06/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório Final Aprovado pela CTE Yanomami
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Ação Legislativa:
- No dia 13 de junho, teve início a 15ª reunião da comissão para apresentação do relatório pelo relator, senador Dr. Hiran, ocasião em que foi concedida vista coletiva. A reunião foi então suspensa pelo prazo de 24 horas. No dia 14/06/2023... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Voto em Separado
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 14/06/2023
- Descrição/Ementa
- Voto em separado Senadoras ELIZIANE-LEILA-TERESA-ZENAIDE
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Data:
- 29/08/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 138/2023 - CTEYANOMAMI comunicando ao presidente do Senado Federal o encerramento dos trabalhos da comissão.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 138, de 2023, da Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros, comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão, que concluiu pela apresentação dos... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 170-171 - DSF nº 149 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 138, de 2023, da Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros, comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão, que concluiu pela apresentação dos Projetos de Lei nºs 3.587 e 3.588, de 2023, apresentados como conclusão do Parecer nº 1, de 2023. Os projetos de lei foram despachados às Comissões competentes. O Requerimento nº 34, de 2023, vai ao Arquivo. |
| 26/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 150-410 - DSF nº 147 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 138, de 2023, da Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros, comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão, que concluiu pela apresentação dos Projetos de Lei nºs 3.587 e 3.588, de 2023, apresentados como conclusão do Parecer nº 1, de 2023. Os projetos de lei foram despachados às Comissões competentes. O Requerimento nº 34, de 2023, vai ao Arquivo. |
| 02/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 10-12 - DSF nº 24 | A Presidência designa para a Comissão Temporária Externa, destinada a acompanhar "in loco" a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros de suas terras, o Senador Astronauta Marcos Pontes e as Senadoras Zenaide Maia e Leila Barros. |
| 01/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 52 PUB RQS 83/2023 em aditamento a este, para inclusão de 3 membros na comissão. - DSF nº 23 | A Presidência designa para a Comissão Temporária Externa, destinada a acompanhar "in loco" a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros de suas terras, o Senador Astronauta Marcos Pontes e as Senadoras Zenaide Maia e Leila Barros. |
| 09/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 15-18 - DSF nº 11 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 08/02/2023) Aprovada a criação da Comissão Externa com até cinco membros titulares e três membros convidados. Será cumprida a deliberação de Plenário. |
| 08/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 82-84 - DSF nº 10 | Autuado o Requerimento nº 34/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/02/2023
- Relatoria:
- CTEYANOMAMI - (Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros):
- Senador Dr. Hiran (encerrado em 29/08/2023 - Fim de tramitação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, COMISSÃO EXTERNA, ACOMPANHAMENTO, CRISE, TRIBO YANOMAMI, REMOÇÃO, GARIMPEIRO, RESERVA INDIGENA, REGIÃO AMAZONICA, ESTADO DE RORAIMA (RR)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/02/2023 - Discussão, em turno único
- Matérias relacionadas:
- 29/08/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 29/08/2023 às 13h15
- 29/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 138, de 2023, da Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros, comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão, que concluiu pela apresentação dos Projetos de Lei nºs 3.587 e 3.588, de 2023, apresentados como conclusão do Parecer nº 1, de 2023.
Os projetos de lei foram despachados às Comissões competentes.
O Requerimento nº 34, de 2023, vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 150-410 - DSF nº 147
- Publicado no DSF Páginas 170-171 - DSF nº 149
- Ofício
- P.S 1/2023 - CTEYANOMAMI - Relatório Geral
- 13/06/2023
- CTEYANOMAMI - Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Ação:
- No dia 13 de junho, teve início a 15ª reunião da comissão para apresentação do relatório pelo relator, senador Dr. Hiran, ocasião em que foi concedida vista coletiva. A reunião foi então suspensa pelo prazo de 24 horas. No dia 14/06/2023, a reunião foi reaberta e a comissão aprovou o relatório apresentado pelo senador Dr. Hiran, acrescido das sugestões acolhidas durante a discussão, que passa a constituir o relatório final da CTEYANOMAMI.
Foram aprovadas as atas da 13ª, 14ª e 15ª reuniões.
Juntada a lista de presença, o relatório final e o Ofício nº 138/2023 - CTEYANOMAMI comunicando ao Presidente do Senado Federal o encerramento dos trabalhos. - Listagem ou relatório descritivo
- Relatório Geral
- 13/06/2023
- CTEYANOMAMI - Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Ação:
- Juntado documento contendo alteração da composição da Comissão.
- Ofício nº 61/2023-BLRESDEM, que indica o nome da Senadora Teresa Letião (PT/PE), como membro titular, em substituição ao Senador Humberto Costa (PT/PE). - Ofício
- 01/06/2023
- CTEYANOMAMI - Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 14ª reunião da comissão, audiência pública com a presença da Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
Juntada a lista de presença, registre-se também a presença da senadora Eliziane Gama. - Listagem ou relatório descritivo
- 23/05/2023
- CTEYANOMAMI - Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 13ª reunião da comissão - audiência pública com a participação de Diego Prandino Alves, Ex-Secretário de Planejamento e Orçamento de Roraima, e Fábio Rodrigues Martinez, Secretário Adjunto de Planejamento e Orçamento de Roraima.
Foram aprovados extrapauta os requerimentos nº 25 e 26/2023 - CTEYANOMAMI.
Foi aprovada a ata da 12ª reunião.
Juntada a lista de presença. - Listagem ou relatório descritivo
- 04/05/2023
- CTEYANOMAMI - Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 12ª reunião da comissão. Foram aprovados os requerimentos nºs 20 a 24/2023-CTEYANOMAMI.
Aprovada a ata da 11ª reunião.
Juntada a lista de presença. - Listagem ou relatório descritivo
- 26/04/2023
- CTEYANOMAMI - Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 11ª reunião da comissão - audiência pública com a participação de João Valsecchi do Amaral, diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá; Israel Lacerda de Araujo, consultor legislativo do Senado Federal; Jailson Bittencourt de Andrade, vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências; Antonio José Roque da Silva, diretor-geral do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais; Fabio Augusto da Silva Salvador, perito criminal federal; e Leonardo Abdias, superintendente comercial na Casa da Moeda do Brasil.
Foram aprovadas as atas das 9ª e 10ª reuniões.
Juntada a lista de presença. - Listagem ou relatório descritivo
- 18/04/2023
- CTEYANOMAMI - Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 10ª reunião da comissão - audiência pública com a participação de Jarbas Vieira da Silva, representante da Secretaria-Geral da Presidência da República; Eduardo Ferrari de Araújo, chefe de gabinete da Diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil; José Luiz Ubaldino de Lima, Diretor do Departamento de Geologia e Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia; Ricardo de Souza Moreira, Coordenador-Geral de Fiscalização da Receita Federal - Ministério da Fazenda; e Erich Adam, Diretor da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais.
Juntada a lista de presença. - Listagem ou relatório descritivo
- 11/04/2023
- CTEYANOMAMI - Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 9ª reunião da comissão - audiência pública com a participação de Rita Cristina de Oliveira, Secretária-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Marivaldo de Castro Pereira, Secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e Marcelo Mendes Mello, Capitão de Mar e Guerra Fuzileiro Naval do Ministério da Defesa.
Aprovadas as atas das 7ª e 8ª reuniões.
Juntada a lista de presença. - Listagem ou relatório descritivo
- 30/03/2023
- CTEYANOMAMI - Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 8ª reunião da comissão, audiência pública, com a participação do Sr. Jair Schmitt, diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), também indicado para representar o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Juntada a lista de presença. - Listagem ou relatório descritivo
- 29/03/2023
- CTEYANOMAMI - Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 7ª reunião da comissão, dividida em duas partes: 1ª parte - audiência pública interativa e 2ª parte - deliberativa.
A audiência pública contou com a participação dos seguintes convidados: Joenia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI); Marcos Vesolosquzki-Kaingang, diretor do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas; Jorge Luiz Ramos, diretor de programa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde; Ricardo Weibe Nascimento Costa, secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde; e Paulo Cesar Basta, pesquisador titular da Escola Nacional de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).
Na parte deliberativa, como itens extrapauta, foram aprovados os requerimentos nº 13 a 19, de 2023.
Juntada a lista de presença.
Aprovadas as atas da 5 e 6ª reuniões. - Listagem ou relatório descritivo
- 22/03/2023
- CTEYANOMAMI - Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 6ª reunião da comissão, audiência pública interativa com a participação dos seguintes convidados: Ana Lobo, diretora executiva da Associação Nacional do Ouro - ANORO; Fabio Lobo, diretor executivo da Associação Nacional do Ouro - ANORO; e Gilson Camboim, presidente da Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso - FECOMIN.
Juntada a lista de presença. - Listagem ou relatório descritivo
- 16/03/2023
- CTEYANOMAMI - Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 5ª reunião da comissão, audiência pública interativa com a participação dos seguintes convidados:
Dom Roque Paloschi, presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Renato Madsen, coordenador-geral de Meio Ambiente da Polícia Federal; Mateus Ricardo Sanuma, representante da Ypassali Associação Sanuma; Alberto Brazão Goes, ex-presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi); Junior Hekurari Yanomami, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi); Dário Vitorio Kopenawa, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami; e Júlio David Magalhães, presidente da Associação Wanasseduume Ye'kwana.
Aprovada a ata da 4ª reunião.
Juntada a lista de presença. - Listagem ou relatório descritivo
- 15/03/2023
- CTEYANOMAMI - Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 4ª reunião da comissão, dividida em duas partes: 1ª parte - audiência pública interativa, 2ª parte - deliberativa.
A audiência pública contou com a participação dos seguintes convidados: Reverendo Geraldo Silveira Filho, presidente do Conselho Diretor da Missão Evangélica Caiuá; Alisson Marugal, procurador da República em Roraima, representando Miguel de Almeida Lima, procurador-chefe da Procuradoria-Geral da República em Roraima; e Márcio Santilli, sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA), representando Deborah Lima, presidente do ISA.
Na parte deliberativa, foram aprovados os requerimentos nº 10 e 11, de 2023, e o item extrapauta, requerimento nº 12, de 2023.
Aprovada a ata da 3ª reunião.
Juntada a lista de presença. - Listagem ou relatório descritivo
- 08/03/2023
- CTEYANOMAMI - Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 3ª reunião da comissão. Foram aprovados o plano de trabalho, com as sugestões de alteração, os requerimentos constantes na pauta e ainda o requerimento extra pauta nº 9.
Juntada a lista de presença.
Aprovada a ata da 2ª reunião. - Listagem ou relatório descritivo
- 01/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência designa para a Comissão Temporária Externa, destinada a acompanhar "in loco" a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros de suas terras, o Senador Astronauta Marcos Pontes e as Senadoras Zenaide Maia e Leila Barros.
- Publicado no DSF Páginas 10-12 - DSF nº 24
- Publicado no DSF Páginas 52 PUB RQS 83/2023 em aditamento a este, para inclusão de 3 membros na comissão. - DSF nº 23
- 01/03/2023
- CTEYANOMAMI - Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 2ª reunião da comissão e lido o plano de trabalho.
Aprovada a ata 1ª reunião. - Listagem ou relatório descritivo
- 28/02/2023
- CTEYANOMAMI - Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
- 15/02/2023
- CTEYANOMAMI - Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Ação:
- Na presente data foi instalada a comissão. Foram eleitos os senadores Chico Rodrigues e Eliziane Gama, respectivamente, como presidente e vice-presidente da comissão. O senador Dr. Hiran foi designado relator.
Juntada a lista de presença da 1ª reunião. - Listagem ou relatório descritivo
- 15/02/2023
- CTEYANOMAMI - Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Ação:
- Anexado Ofício nº. 09/2023/GSEGAMA, referente à inclusão de convidados da Comissão.
- Ofício
- 08/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 08/02/2023)
Aprovada a criação da Comissão Externa com até cinco membros titulares e três membros convidados.
Será cumprida a deliberação de Plenário. - Publicado no DSF Páginas 15-18 - DSF nº 11
- 07/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 34/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 82-84 - DSF nº 10
- RQS 34/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/09/2023 06:09
