Pronunciamento de Omar Aziz em 07/03/2023
Discussão durante a 5ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3878, de 2020, que "Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para dispor sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine)."
- Autor
- Omar Aziz (PSD - Partido Social Democrático/AM)
- Nome completo: Omar José Abdel Aziz
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Mulheres:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3878, de 2020, que "Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para dispor sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine)."
- Publicação
- Publicação no DSF de 08/03/2023 - Página 49
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRIORIDADE, SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE), ATENDIMENTO, MULHER, SITUAÇÃO, VIOLENCIA DOMESTICA, VIOLENCIA, FAMILIA.
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Para discutir.) – Srs. Senadores, Senador Carlos Viana, V. Exa. tem razão, mas, no projeto – no meu entendimento e no entendimento da Relatora –, não há exclusão de ninguém, absolutamente não há exclusão. Seja preta, seja índia, seja branca, qualquer mulher em qualquer situação de violência tem direito. Então, incluem-se também os deficientes, as deficientes, no caso.
Eu acho que V. Exa. pode até aprimorar, vamos até aprimorar isso se V. Exa. assim o quiser, até porque nós temos que trabalhar também na adaptação de que não é hoje o local de trabalho... Aqui mesmo, agora, a Senadora Mara Gabrilli estava aqui tentando chegar perto do Presidente. A dificuldade que ela tem para se locomover para ficar ao lado do Presidente... Imagine num ambiente que não foi adaptado. Então, V. Exa. tem razão, mas eu acho que o relatório da Senadora contempla todas as mulheres, independentemente de cor, de credo ou de questão física. Por isso, eu não vejo nenhum...
Agora, se V. Exa. quiser aprimorar, vamos trabalhar para aprimorar cada vez mais.