Pronunciamento de Leila Barros em 07/03/2023
Discussão durante a 5ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3878, de 2020, que "Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para dispor sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine)."
- Autor
- Leila Barros (PDT - Partido Democrático Trabalhista/DF)
- Nome completo: Leila Gomes de Barros Rêgo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Mulheres:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3878, de 2020, que "Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para dispor sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine)."
- Publicação
- Publicação no DSF de 08/03/2023 - Página 50
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRIORIDADE, SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE), ATENDIMENTO, MULHER, SITUAÇÃO, VIOLENCIA DOMESTICA, VIOLENCIA, FAMILIA.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/PDT - DF. Para discutir.) – Sr. Presidente, se o senhor me permitir, eu vou ficar sentada por causa das minhas dificuldades. Todos sabem que eu passei por um procedimento cirúrgico.
Sr. Presidente, primeiramente, mais uma vez quero agradecer o diálogo sempre aberto que o senhor tem com todas nós da Bancada Feminina, que hoje eu estou representando aqui – as orientações da bancada serão feitas por mim, porque a Senadora Eliziane está em trânsito aqui para o Distrito Federal. Então, em nome da bancada, mais uma vez quero agradecer.
Digamos assim, o dia 8 de março é sempre... Oito de março é uma data que tem um simbolismo; março tem um certo simbolismo, mas precisamos, dentro da Casa, fazer uma maior reflexão sobre os retrocessos, principalmente pelos números – eu acho que os números estão escancarados – com relação à vida da mulher, números gritantes de feminicídios, de violência doméstica. E, quando nós falamos de violência doméstica, o Projeto 3.878 vai direto a uma situação que preocupa, porque a violência doméstica impacta diretamente a questão do trabalho para a mulher. E a gente ter a garantia desse percentual de pelo menos 10% a essas vítimas para acesso a essas vagas é um avanço.
Acima de tudo, os avanços durante a sua... Durante a sua Presidência, o seu comando na Casa, nós temos avançado muito, mas peço para o senhor para que a gente possa, de fato, debater principalmente projetos aqui que tragam a independência da mulher – a área do trabalho, empreendedorismo... Peço ao senhor, em nome da bancada, que a gente tenha um olhar direto e muito sensível a esse ponto.
Então, agradecendo ao senhor, aproveito para fazer o encaminhamento da Bancada Feminina. O encaminhamento é "sim" para o 3.878. E mais uma vez obrigada.