Pronunciamento de Weverton em 07/03/2023
Discussão durante a 5ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 781, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e de Patrulhas Maria da Penha e sobre a simplificação do procedimento para romper a situação de violência doméstica e familiar contra a mulher; altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa); e dá outras providências."
- Autor
- Weverton (PDT - Partido Democrático Trabalhista/MA)
- Nome completo: Weverton Rocha Marques de Sousa
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Idosos,
Mulheres,
Segurança Pública:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 781, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e de Patrulhas Maria da Penha e sobre a simplificação do procedimento para romper a situação de violência doméstica e familiar contra a mulher; altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa); e dá outras providências."
- Publicação
- Publicação no DSF de 08/03/2023 - Página 69
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Idosos
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, DELEGACIA, PATRULHA, ATENDIMENTO, MULHER, SIMPLIFICAÇÃO, PROCEDIMENTO, ROMPIMENTO, VIOLENCIA DOMESTICA, FAMILIA, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI MARIA DA PENHA, ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, PRIORIDADE, ASSISTENCIA, SITUAÇÃO, GARANTIA, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, ASSISTENCIA SOCIAL, ESPECIALIZAÇÃO, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO NACIONAL, SEGURANÇA PUBLICA.
O SR. WEVERTON (PDT/PDT - MA. Para discutir.) – Quero parabenizar, Presidente, pelo relatório, a Senadora Ana Paula e parabenizar as mulheres nesta semana importante em que o mundo todo sempre discute, reafirma uma luta de protagonismo e a importância de termos as mulheres empoderadas, claro, também aqui no Brasil. O nosso Brasil, infelizmente, ano passado, foi o país do mundo que mais matou – isto mesmo: teve mais crimes de feminicídio.
Várias agendas positivas nós temos a favor das mulheres, como o Hospital de Amor lá em Imperatriz e, agora mesmo, patrulhas Maria da Penha, que serão implantadas no Maranhão via emendas destinadas por mim. Várias outras ações concretas nós temos tido a favor das mulheres não só do Maranhão, mas do nosso país, como também a lei que aumenta, que endurece o crime de feminicídio e contra idosos, crianças e adolescentes, e vários outros projetos que eu tenho certeza de que fortalecem ainda mais essa agenda. Com isso, nós gostaríamos não só de parabenizar, mas de reafirmar o nosso mandato a favor das mulheres.
Parabéns a todas as mulheres maranhenses e brasileiras, Presidente!