Pronunciamento de Alan Rick em 07/03/2023
Discussão durante a 5ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 781, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e de Patrulhas Maria da Penha e sobre a simplificação do procedimento para romper a situação de violência doméstica e familiar contra a mulher; altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa); e dá outras providências."
- Autor
- Alan Rick (UNIÃO - União Brasil/AC)
- Nome completo: Alan Rick Miranda
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Idosos,
Mulheres,
Segurança Pública:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 781, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e de Patrulhas Maria da Penha e sobre a simplificação do procedimento para romper a situação de violência doméstica e familiar contra a mulher; altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa); e dá outras providências."
- Publicação
- Publicação no DSF de 08/03/2023 - Página 70
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Idosos
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, DELEGACIA, PATRULHA, ATENDIMENTO, MULHER, SIMPLIFICAÇÃO, PROCEDIMENTO, ROMPIMENTO, VIOLENCIA DOMESTICA, FAMILIA, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI MARIA DA PENHA, ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, PRIORIDADE, ASSISTENCIA, SITUAÇÃO, GARANTIA, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, ASSISTENCIA SOCIAL, ESPECIALIZAÇÃO, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO NACIONAL, SEGURANÇA PUBLICA.
O SR. ALAN RICK (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AC. Para discutir.) – Sr. Presidente, quero parabenizar o autor da matéria, nosso querido amigo Senador Rodrigo Cunha, pela urgência e pela maneira carinhosa como tratou o tema. Quero parabenizar a Relatora, Senadora Ana Paula Lobato.
Estamos no mês da mulher, Sr. Presidente. A experiência do Brasil no atendimento à mulher vítima de violência precisa ser refeita, precisa ser reconstruída, repensada. Avançamos muito, mas são propostas como esta, Sr. Presidente, em que a mulher tem a garantia do atendimento prioritário, em que os Estados e o Distrito Federal podem, de forma prioritária, criar as suas patrulhas Maria da Penha na Polícia Militar...
Aqui eu quero falar de um histórico do meu Estado do Acre. Nos últimos anos, nós levamos recursos, adquirimos oito patrulhas Maria da Penha, participamos, junto com a então Ministra Damares, com o Senador Chico Rodrigues e com a então Ministra, na sequência, Cristiane Britto, do início das obras de construção de três Casas da Mulher Brasileira.
Participamos desse debate sobre o combate à violência contra a mulher. Isso tem de ser uma bandeira de todos não só no mês de março, uma bandeira do Parlamento, das instituições, do povo brasileiro. Só assim, denunciando a violência, combatendo, criando as estruturas necessárias, tirando as mulheres da situação de constrangimento nas delegacias – pela qual tantas passaram no Brasil anteriormente – é que nós vamos, de forma efetiva, acabar com os péssimos índices de feminicídio, de violência contra a mulher no Brasil.
Quero parabenizar, mais uma vez, o meu querido amigo Senador Rodrigo Cunha e a nossa Relatora, Senadora Ana Paula Lobato.
Vivam as mulheres do Brasil!