O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, é com alegria que recebi a notícia de que o Congresso Nacional vai votar, agora em março, uma série de projetos relacionados ao público feminino e que a preferência caberá aos projetos escolhidos pelas 15 Senadoras em exercício. É uma bela homenagem que se presta às brasileiras no mês em que celebramos o Dia Internacional da Mulher.

    Junto-me aqui a essa agenda. Saibam que podem contar comigo.

    São propostas importantes. Há projetos que tratam da representação proporcional de mulheres e homens na composição das Mesas das Comissões e do Congresso. Há projetos que abrem crédito específico para microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres. Há projetos voltados para a saúde também das mulheres indígenas. A maior parte, no entanto, tem por objetivo o combate à violência doméstica e ao assédio sexual e o amparo às vítimas da violência familiar – há inúmeras propostas nesse sentido. Há propostas de incentivos para empresas que empreguem mulheres agredidas. Há propostas de ampliação dos tipos penais e dos dispositivos de controles previstos na Lei Maria da Penha. Há propostas de integração e compartilhamento de informações entre os órgãos policiais responsáveis pela prevenção e pela repressão aos crimes contra a mulher.

    Meus parabéns às Senadoras pelos seus projetos! Mas gostaria de sugerir também, Sras. Senadoras, que o PL 490, que apresentei em 2021, pudesse fazer parte desse esforço concentrado. Minha proposta é pelo aumento das penas dos crimes de lesão corporal contra a honra e de ameaça quando praticados em contexto de violência doméstica. Também sugiro a possibilidade de prisão preventiva quando a aplicação de medidas protetivas se revelar insuficiente. Há casos, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, em que apenas a prisão pode evitar a ocorrência de crimes mais graves.

    A atual redação do Código de Processo Penal condiciona a prisão do agressor ao descumprimento de medida protetiva, mas os números têm mostrado que muitas vezes pode ser tarde demais. O Brasil vive hoje uma epidemia de violência contra a mulher. Os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que em 2022 batemos o recorde em números de feminicídios. Apenas no primeiro semestre do ano passado, 699 mulheres foram assassinadas em decorrência de sua condição de gênero.

    Roraima não é exceção à regra. Segundo o Anuário de Segurança Pública de 2022, a taxa de casos de estupro por habitante é a segunda maior do Brasil – isso é uma lástima! – e vem aumentando. No mesmo levantamento, o estado registrou o maior número de casos de violência psicológica contra mulheres do País.

    Não podemos, Sr. Presidente, admitir que essa situação persista. Precisamos, Sras. e Srs. Senadores, reverter esse quadro. Se conseguirmos agir de forma preventiva e punir de maneira mais dura esses crimes, poderemos salvar a vida de dezenas, centenas, milhares de mulheres.

    Nesse Dia Internacional da Mulher, esta é a homenagem, o compromisso, a garantia que devemos a cada brasileira. Amanhã, dia 8, é o Dia Internacional da Mulher, e eu já me antecipo neste pronunciamento para que isso fique registrado em cada um dos senhores que nos acompanham neste momento e nos que nos assistem.

    Sr. Presidente, eu não poderia deixar aqui, em homenagem a todas as mulheres do Brasil, especialmente as do meu Estado de Roraima, de rapidamente reproduzir a letra de uma música que é emblemática, que marcou gerações e que vai se tornar indelével, inesquecível na mente de todos e de todas no nosso país. A música, de Erasmo Carlos, com uma precisão cirúrgica, com uma força profunda, fala realmente da importância das mulheres. Diz a música:

Dizem que a mulher é o sexo frágil

Mas que mentira absurda!

Eu que faço parte da rotina de uma delas

Sei que a força está com elas

Vejam como é forte a que eu conheço

Sua sapiência não tem preço

Satisfaz meu ego se fingindo submissa

Mas no fundo me enfeitiça

Quando eu chego em casa à noitinha

Quero uma mulher só minha

Mas pra quem deu à luz não tem mais jeito

Porque um filho quer seu peito

O outro já reclama a sua mão

E o outro quer o amor que ela tiver

Quatro homens dependentes e carentes

Da força da mulher

Mulher, mulher

Do barro de que você foi gerada

Me veio inspiração

Pra decantar você nessa canção

[...]

Na escola em que você foi ensinada

Jamais tirei um dez

Sou forte [somos fortes] mas não [...] [chegamos] aos seus pés

    Sr. Presidente, é uma música que está marcada definitivamente na memória de cada um de nós. A sua letra, de uma forma muito forte, e a sua melodia deslizam na nossa mente a verdadeira importância que todos nós temos que dar à mulher.

    Essas violências, essas agressões, tudo isso que acontece no cotidiano, no dia a dia do nosso país, deve ser, na verdade, expurgado e tratados de uma forma extremamente dura esses agressores.

    Esse registro que o Senado faz hoje aqui, no Plenário, e, amanhã, nessa sessão de homenagem, tem que, na verdade, reverberar por todos os cantos do Brasil.

    Parabéns a todas as mulheres pelo dia 8 de março de 2023!