Pronunciamento de Eliziane Gama em 09/03/2023
Pela ordem durante a 7ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Comentário acerca da audiência de outra comissão constante do Requerimento nº 140, de 2023, (Oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL nº 4915/2019.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4915, de 2019, que "Determina a desconsideração de valores recebidos em decorrência do rompimento de barragem de rejeitos de mineração no Município de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, para cálculo da renda familiar mensal usada como critério para fins de elegibilidade ao Programa Bolsa Família, ao Benefício de Prestação Continuada e à Renda Mensal Vitalícia".
- Autor
- Eliziane Gama (PSD - Partido Social Democrático/MA)
- Nome completo: Eliziane Pereira Gama Melo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Assistência Social:
- Comentário acerca da audiência de outra comissão constante do Requerimento nº 140, de 2023, (Oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL nº 4915/2019.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4915, de 2019, que "Determina a desconsideração de valores recebidos em decorrência do rompimento de barragem de rejeitos de mineração no Município de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, para cálculo da renda familiar mensal usada como critério para fins de elegibilidade ao Programa Bolsa Família, ao Benefício de Prestação Continuada e à Renda Mensal Vitalícia".
- Publicação
- Publicação no DSF de 10/03/2023 - Página 25
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- COMENTARIO, TRAMITAÇÃO, COMISSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, ENQUADRAMENTO, PROGRAMA NACIONAL, BOLSA FAMILIA, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), RENDA MENSAL, PESSOA FISICA, FAMILIA, LOCAL, BARRAGEM, MUNICIPIO, BRUMADINHO (MG).
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA. Pela ordem.) – Presidente, é pertinente a iniciativa. Só também peço que tenhamos celeridade, que a gente possa talvez, já na semana que vem, ter essa proposta de volta aqui no Plenário do Senado Federal.