A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA. Para discutir.) – Presidente, eu queria cumprimentar inicialmente o Senador Laércio, que é autor da proposta, que, na verdade, veio da Câmara – o senhor ainda como Deputado Federal –, cumprimentar o Senador Otto Alencar e destacar a pertinência dessa proposta.

    Nós fizemos aqui um debate, Presidente e Senador, recentemente, sobre a questão do IPTU Verde. E, ali naquele debate, nós inclusive abrimos uma discussão acerca da reutilização da água, que é muito importante. No nosso Brasil, nós somos, na verdade, uma nação privilegiada, com um lençol freático significativo. Nós temos toda uma riqueza, do ponto de vista hídrico, muito importante, mas, como os colegas já colocaram, temos um nível de desperdício intolerável. Eu nem vou comparar o Brasil com países desenvolvidos, com países como, por exemplo, os Estados Unidos. Vejam, o percentual de perda lá nos Estados Unidos está na ordem de 15%; no Brasil, está na ordem de 39,02%.

    Aí dizem: "Ah, Eliziane, mas não dá para comparar o Brasil com os Estados Unidos. Os Estados Unidos têm uma tecnologia, têm toda uma estrutura, na verdade, que possibilita e favorece o fim desse desperdício". Então, está bem, vamos comparar com países da África, vamos comparar com países subdesenvolvidos da Ásia. O que nós temos? A Etiópia, por exemplo, ostenta uma perda da ordem de 29%, 10% a menos, Senador, do que o Brasil. Nós temos, por exemplo, Uganda, que desperdiça menos que o Brasil: o Brasil, 39% e Uganda, 33%. Nós temos, Senadora Damares, Bangladesh, menos desenvolvido que o Brasil, que desperdiça 21%.

    Ora, é inaceitável, inimaginável! Ou a gente de fato tem um programa amplo, tem um sistema mais organizado – e é o que esta proposta apresenta –, ou então nós teremos, na verdade, eu diria, não só problemas atuais do ponto de vista pecuniário, mas problemas para a nossa próxima geração, porque a água acaba.

    Então, eu vejo que o projeto vem tanto na perspectiva da reutilização da água, do reúso dessa água, daquelas que já foram servidas, o que é muito importante, como também da questão do aproveitamento da água da chuva, da água pluvial, que foi, na verdade, também atendida, Senador, no projeto anterior do IPTU Verde, porque lá a gente contemplou um pouco dessa parte em relação à utilização da água da chuva. Às vezes, dentro da residência, a pessoa faz um teto verde, faz uma adaptação e automaticamente faz a utilização dessa água.

    E, para a nossa região, que é uma região, na verdade, seca, que é a nossa Região Nordeste brasileira, que tem pouca chuva, quando você reutiliza, você acaba dando um equilíbrio, porque essa chuva poderá ser utilizada em algum momento quando nós temos ali uma presença de seca muito maior.

    Então, eu queria cumprimentar o Senador Laércio pela iniciativa, o Senador Otto Alencar pelo projeto de lei e dizer do encaminhamento, Presidente, já com V. Exa. me permitindo, dando um encaminhamento favorável pela Bancada Feminina, com louvor, pela grandiosidade e pelo mérito desse projeto de lei.