O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Presidente Veneziano, senhoras e senhores, Senadores e Senadoras, como parte da Agenda 21, vamos ter, no dia 21 de março, o Dia Internacional da Luta contra o Racismo, no mundo todo, e o Plenário, na segunda-feira, fará uma sessão com este objetivo. Encaminhei o pedido e a Mesa, gentilmente, me garantiu que, segunda-feira, teremos este momento importante para a humanidade.

    Neste roteiro de 21 dias contra o racismo e de ativismo, eu quero informar que, hoje, às 19h, na Casa de Cultura Mario Quintana, no Centro Histórico de Porto Alegre, serão lançados dois livros: o clássico do teatro negro Sortilégio, de Abdias Nascimento; e Abdias Nascimento, A Luta na Política, de Elisa Larkin Nascimento, sua esposa.

    Abdias do Nascimento, só para situar a todos, foi um grande intelectual do mundo negro e foi Senador da República. Infelizmente, já faleceu.

    A promoção é do Instituto de Pesquisa em Estudos Afro-brasileiros. Catorze de março é a data do nascimento do Professor e Ativista Abdias do Nascimento. Ele nasceu no dia 14 de março. Agora, eu sou obrigado a introduzir que eu nasci no dia 15 de março. Então, bem próximo a ele, não é? Sou um admirador dele, continuo sendo. Catorze de março é a data de nascimento do Professor, Intelectual e Ativista Abdias Nascimento. Ele nasceu em 14 de março de 1914 e faleceu no ano de 2011. Conforme biografia resumida que está no site do Ipeafro, Abdias Nascimento já foi descrito como o mais completo intelectual e homem de cultura do mundo africano do século XX.

    Escritor, dramaturgo, artista visual, ativista, pan-africanista, ele fundou inclusive o Teatro Experimental do Negro e também o projeto Museu de Arte Negra. Suas pinturas, largamente exibidas dentro e fora do Brasil, exploram o legado cultural africano no contexto do combate ao racismo, que infelizmente é contundente ainda nos dias de hoje.

    Professor Emérito da Universidade do Estado de Nova York, ele foi Deputado Federal, Senador da República e Secretário do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

    Primeiro Parlamentar negro a defender a causa coletiva da população de origem africana no Parlamento brasileiro, introduziu, querido Presidente Veneziano, projetos pioneiros de legislação antidiscriminatória e apresentou as primeiras propostas no Brasil das ações afirmativas. Foi um dos grandes incentivadores do sistema de cotas, que hoje é realidade vitoriosa implantada em todo o país.

    Dedicou a sua vida à promoção dos direitos civis e humanos do povo negro do Brasil. Ele recebeu o prêmio Unesco da categoria Direitos Humanos e Cultura, bem como o prêmio comemorativo da ONU por serviços relevantes em direitos humanos em 2003.

    Na abertura desse evento em Porto Alegre, Presidente – repito, hoje à noite, às 19h, para o qual todos estão convidados, na Casa de Cultura do nosso querido e inesquecível poeta Mario Quintana –, será declamado o poema "Tua vida, Abdias" – Senador Veneziano, esse poema é de minha autoria.

    Certo dia Abdias fazia aniversário, já estava numa cadeira de rodas, com idade bem avançada, e lhe foi feita uma homenagem internacional no Itamaraty. Eu fui indicado, então, para representar o Congresso lá e também representei o Executivo na época. Naquela noite eu busquei o que eu tinha de melhor em mim, lembrando o Abdias, escrevi o poema e lá o declamei. Esse poema vai ser interpretado hoje lá em Porto Alegre segundo a sua esposa. Ela pediu que eu estivesse presente; não poderei estar porque estou aqui, mas pedi que familiares estivessem lá. Eu o escrevi quando Abdias fez 95 anos e o declamei ali no Itamaraty.

    Diz o poema de forma resumida, Presidente:

Tua vida, Abdias, foi dedicada a essa causa, a nossa causa, à causa da nação negra.

Abdias, meu velho e querido Abdias, o nosso povo há de contar em versos e prosa a tua história.

A história de um guerreiro, a história de um lutador.

Os poetas vão lembrar de Abdias falando de paz, rebeldia, e, tenho certeza, a emoção será tão forte como é hoje o que sentimos quando ouvimos a batida do tambor.

Falarão de um homem negro, de cabelos brancos, barba prateada, que, independentemente do tempo, nunca parou.

Fez da sua guerra a nossa batalha, como ninguém. Nunca tombou. Foi dele e é nossa a bandeira da igualdade, da justiça e da liberdade.

Abdias, tu és exemplo para todos nós. Tu és um homem que viveu à frente do seu tempo.

Sonhem, sim, sonhem não aquele sonho bonito que tu gostarias que acontecesse num passe de mágica, mas, sim, o sonho que, com nossa luta, haveremos de tornar realidade. Esse, sim, será fruto da tua e da nossa vitória [da nossa, de todos nós, naturalmente, Senador Veneziano, que preside a sessão].

    Também destaco, Sr. Presidente, que hoje, 14 de março, data do aniversário do nosso Abdias, marca também – V. Exa. já falou, o Humberto falou – o assassinato da Vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes. São cinco anos sem respostas, 1.825 dias sem o país saber quem foi o mandante do crime, quais foram os motivos que levaram ao brutal crime. O Brasil e o mundo precisam saber. A família, os amigos, os companheiros e as companheiras de ativismo esperam justiça. Esperamos que a verdade apareça.

    Presidente, encerro aqui o meu pronunciamento, esta homenagem ao nosso querido Abdias, que, com certeza, se estivesse vivo, estaria aqui conosco, principalmente nesta segunda-feira em que a Casa vai homenagear a luta de todos, brancos, negros, índios, contra o racismo e o preconceito no mundo, no dia internacional de luta contra o racismo e toda forma de preconceito.

    Obrigado, meu querido Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Meu querido Senador Paim, se V. Exa. me permite, só para acrescer ao seu pronunciamento, por demais justificado, por todas as razões que encerra a homenagem prestada por V. Exa. a um grande brasileiro, Abdias Nascimento, mas seria importante também, se V. Exa. assim o desejar, que participasse ao povo gaúcho o reconhecimento hoje, na reunião da Comissão de Educação, a inclusão, no Livro dos Heróis e Heroínas, dos Lanceiros Negros gaúchos, se V. Exa. achar conveniente dar conhecimento ao público do seu amado estado.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Obrigado, Senador Veneziano. Eu faço questão, pelo seu gesto de carinho a este Senador, para que eu também possa me alongar por mais dois, três minutos, e vou pedir que V. Exa. também fale da importância da homenagem que V. Exa. fez a um herói do seu estado, que foi agraciado hoje com o mesmo título dos Lanceiros Negros, o que achei mais do que justo. V. Exa. fez uma defesa brilhante em relação a esse líder.

    Mas hoje para mim foi um dia histórico em relação ao nosso querido Presidente Flávio Arns.

    Esse projeto, eu trabalho com ele há mais de dez anos. Ele foi arquivado e desarquivado – nós desarquivamos –, e hoje o Senado aprovou que os Lanceiros Negros, aqueles heróis que foram considerados os mais preparados combatentes, só com a lança na mão, na maioria das vezes a pé, e outros a cavalo, no combate que travaram nas nossas fronteiras e também lá no nosso Rio Grande...

    Havia um acordo – aí vou terminar, porque é rápido, eu sintetizo tudo – que dizia o seguinte: se houver o fim da guerra, os Lanceiros Negros serão libertos. Eles eram ainda escravos. Só foram libertos 43 anos depois – não os que lutaram, não os que pelearam, não os que morreram, não os que foram assassinados, porque a ordem foi: poupem os índios e matem os negros. Os Lanceiros Negros – que lutavam pela democracia, pela liberdade, pela justiça e pelo fim da escravidão –, os que não morreram fugiram para o Uruguai.

    Eu fiquei estudando nos livros e não encontrava muita história que contasse a caminhada dos Lanceiros Negros, até que achei. Então, consegui apresentar esse projeto que faz essa homenagem simbólica a todos os militantes, a todos os que lutam pela liberdade, pela justiça, pelos direitos humanos, sejam negros, sejam brancos, sejam índios.

    Hoje, a Comissão de Direitos Humanos, com a sua presença lá, por unanimidade, aprovou que os Lanceiros Negros entrem para o Livro dos Heróis da Pátria.

    Eu digo: todos nós somos lanceiros. Todos nós somos lanceiros, negros, brancos, índios, se temos compromisso com o bem comum, temos compromisso com a liberdade, temos compromisso com a justiça, temos compromisso com um mundo melhor para todos.

    Obrigado, Presidente, por esta oportunidade.