O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, funcionários desta Casa, assessores, brasileiros que estão nos assistindo por todos os veículos da Casa Revisora da República, TV Senado, Agência Senado e Rádio Senado, neste mês de março, dois navios de guerra provenientes do Irã ficaram atracados, por alguns dias, no Rio de Janeiro. Autoridades do Governo Federal foram até um dos navios participar de uma celebração, de uma festa, dos 122 anos de boas relações diplomáticas entre os dois países.

    No último dia 16 de setembro, a jovem de 22 anos, Mahsa Amini ... Atenção, Senador Esperidião Amin...

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Exatamente; Mahsa Amini, que quer dizer "a justa".

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... foi torturada e assassinada pelas forças policiais iranianas porque não estava usando o véu de maneira correta.

    Apesar de ainda ser obrigatório esse procedimento, já há muito tempo é repudiado pela maioria da população iraniana.

    Tal violência gerou uma onda de protestos levando milhares e pessoas, pacificamente, às ruas. O governo reprimiu violentamente, prendendo centenas e pessoas e matando também dezenas, incluindo crianças. Mesmo assim, o movimento persistiu e a repressão aumentou com medidas de restrição do acesso à internet em todo o país, assim como o bloqueio das redes sociais. Depois da forte repercussão internacional, muitos países da ONU protestaram diplomaticamente, diferentemente do Brasil, que preferiu e ainda prefere ignorar completamente as ações violentas dessa ditadura.

     Mas existem outras relações estranhas com ditaduras. Durante a campanha presidencial, o TSE proibiu que fosse divulgada a verdade sobre a amizade do nosso atual Presidente Lula com o ditador Daniel Ortega, que domina com mão de ferro, desde 2007, a Nicarágua.

    O mundo todo vem assistindo ao recrudescimento do regime, com fechamento de canais de TV e rádio, controle das redes sociais via Internet, cancelamento da autorização para o funcionamento de universidades católicas, perseguição e banimento de religiosos simplesmente por estarem denunciando as graves violações aos direitos humanos. Depois que uma das autoridades religiosas mais respeitadas do país, o Bispo Rolando Álvarez, foi condenado a 26 anos de prisão, o próprio Papa Francisco se manifestou publicamente denunciando os abusos cometidos pela ditadura contra seu povo.

    Senador Heinze, mais uma vez o Governo brasileiro prefere o inaceitável silêncio ensurdecedor. A própria ONU aprovou documento criticando duramente a truculência de Daniel Ortega. Mas enquanto o atual Presidente do Brasil continua apoiando seu amigo ditador, pelo menos o PSB, partido político do Vice-Presidente Geraldo Alckmin, emitiu uma nota nos mesmos moldes do documento da ONU. Nele está escrito que não se pode permanecer indiferente diante de tantas violações de direitos humanos, de tantas prisões arbitrárias, de julgamentos com execuções sumárias além de tortura e assassinatos de dissidentes do regime.

    O brilhante jornalista Alexandre Garcia, brasileiro, descobriu uma foto do ex-chanceler e influente assessor de Lula, Celso Amorim, na verdade um vídeo de uma confraternização com o ditador, uma reunião na verdade com o ditador da Venezuela Nicolas Maduro, tendo ao fundo a bandeira da Nicarágua.

    A Venezuela, com 28 milhões de habitantes, foi durante décadas o país da América Latina em melhores condições de realizar um desenvolvimento econômico e social exemplar, porque foi contemplada com a maior reserva de petróleo do mundo, superior aos países árabes. Mas, depois que Hugo Chávez chega ao poder, em 1998, e começa a implantar uma ditadura, a situação só foi se deteriorando...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... a ponto de se tornar o país com o maior número de refugiados no mundo, superando a Síria, com mais de 2 milhões de venezuelanos fugindo da maior crise econômica mundial, a maioria imigrando para o Brasil e Colômbia. Inclusive, Senadores aqui da Casa, de Roraima, sempre batem nessa tecla.

    Lá, com inflação superior a 900.000%, um salário mínimo só consegue comprar duas dúzias de ovos! Mesmo diante dessa crise social sem precedentes, o ditador Maduro continua seu domínio violento, com repressão total a qualquer manifestação da oposição ao regime, mas continua recebendo apoio aberto de seu amigo, o atual Presidente do Brasil, em atitude que envergonha milhões de brasileiros.

    Mas, depois de falarmos do Irã, da Nicarágua e da Venezuela, não poderíamos deixar de encerrar este pronunciamento com a mais antiga das relações amigáveis do PT: a ilha de Cuba, controlada pela família Castro há sete décadas. Ainda no Governo Dilma, que terminou em impeachment, o Brasil optou por resolver a carência de médicos, no interior do país, criando o Programa Mais Médicos, em parceria com a ditadura cubana.

    Denúncias apresentadas por muitas matérias na grande mídia brasileira, além de um relatório da ONU, demonstraram que os mais de 8 mil médicos que chegaram ao Brasil vieram na condição de trabalho forçado, permanecendo apenas com 25% do salário, pois os 75% restantes ficavam retidos pela ditadura cubana. Tudo isso com a complacência do Governo brasileiro.

    Mas, não, não podemos também nos esquecer do empréstimo de US$176 milhões feito, através do BNDES, para a construção do Porto de Mariel, recebendo como garantia – acreditem se quiser – charutos cubanos.

    É difícil de entender, Sr. Presidente, tamanha cumplicidade entre a democracia brasileira e tantas ditaduras. Buscando impedir, pelo menos, a concessão desses empréstimos, no mínimo duvidosos, a países estrangeiros, entrei com um projeto de lei complementar, o PLP 163, que proíbe tais operações enquanto existirem, no Brasil, pessoas sobrevivendo abaixo da linha da pobreza.

    Ao invés de financiar gasodutos e portos em outros países, o BNDES deve priorizar a utilização desses recursos...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... para resolver os sérios problemas brasileiros com infraestrutura, como, por exemplo, com saneamento básico, que deixa milhões de brasileiros expostos a doenças.

    Encerro com o pensamento de Albert Einstein: "O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer".

    Muito obrigado, Sr. Presidente.