Discussão durante a 17ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4915, de 2019, que "determina a desconsideração de valores recebidos em decorrência do rompimento de barragem de rejeitos de mineração no Município de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, para cálculo da renda familiar mensal usada como critério para fins de elegibilidade ao Programa Bolsa Família, ao Benefício de Prestação Continuada e à Renda Mensal Vitalícia".

Autor
Cleitinho (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/MG)
Nome completo: Cleiton Gontijo de Azevedo
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Assistência Social:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4915, de 2019, que "determina a desconsideração de valores recebidos em decorrência do rompimento de barragem de rejeitos de mineração no Município de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, para cálculo da renda familiar mensal usada como critério para fins de elegibilidade ao Programa Bolsa Família, ao Benefício de Prestação Continuada e à Renda Mensal Vitalícia".
Publicação
Publicação no DSF de 22/03/2023 - Página 66
Assunto
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, ENQUADRAMENTO, PROGRAMA NACIONAL, BOLSA FAMILIA, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), RENDA MENSAL, PESSOA FISICA, FAMILIA, LOCAL, BARRAGEM, MUNICIPIO, BRUMADINHO (MG).

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - MG. Para discutir.) – Sr. Presidente, quero ser bem breve aqui.

    Primeiramente, é para a gente poder – a nossa bancada mineira, eu, você e o Carlos Viana – agradecer ao nosso Senador Hamilton Mourão. A gente estava, às vezes, até fazendo uma injustiça. Com o requerimento de voltar o projeto, incluiu-se também Mariana. Que, com a inclusão agora de "desastre" – que a gente espera que não aconteça –, possa incluir outras cidades também. Então, eu acho que é de suma importância. Eu quero agradecer ao nosso Senador Hamilton Mourão, porque este projeto vai fazer toda a diferença lá em Minas Gerais.

    Muito obrigado, Senador.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 22/03/2023 - Página 66