O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, na nossa vida de Parlamentar nos defrontamos com muitas necessidades e demandas do povo, do povo que representamos. E buscamos incessantemente buscar soluções que ajudem o nosso povo a se desenvolver e a encontrar a segurança material para dar conforto para as suas famílias.

    Duas questões, no entanto, perpassam minha vida desde os primórdios: a fome e a principal forma de superá-la – a produção agrícola. Filho de caminhoneiro e costureira, sei da dura realidade de se conquistar o pão de cada dia. Tornei-me engenheiro agrônomo com a fé no milagre de transformar o cultivo da terra em alimentos. Fui extensionista rural no Mato Grosso e no Sertão de Pernambuco, Diretor da Companhia de Sementes e Mudas de Pernambuco, Secretário de Agricultura no Estado que adotei para viver, Roraima, onde também atuei em outras áreas agrícolas.

    Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, poucas pessoas conhecem a realidade agrícola de Roraima como eu. Principalmente poucas pessoas conhecem, no âmago, as necessidades dos pequenos agricultores, aqueles que fazem a agricultura familiar, e dos colonos indígenas em meu estado, por quem tanto trabalho e tanto conheço. E é impregnado desse desejo de apoiar a agricultura familiar que venho a esta tribuna hoje. A agricultura familiar é uma das mais importantes fontes de criação de renda e emprego para o homem do campo. É inquestionável a sua importância para garantir a segurança alimentar e o combate à fome em nosso país, que grassa já mais de 30 milhões de pessoas.

    Segundo a Agrolink, a agricultura brasileira é a oitava maior produtora de alimentos do mundo, é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 milhões de habitantes, responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa no Brasil e por mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo. A agricultura familiar produz 70% do feijão nacional, 87% da mandioca, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo e é responsável por metade da banana produzida no Brasil – a agricultura familiar.

    Na área animal, a agricultura familiar, repito, é responsável por 60% do leite, 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos.

    O crescimento do Brasil passa pelo agricultor familiar, seja ele um pequeno agricultor, um colono, um assentado do Incra ou um indígena.

    O crescimento do Brasil passa, dessa forma, por aqueles que muitas vezes são esquecidos. Por isso, desde que cheguei, como Senador, trouxe a Brasília demandas dos agricultores familiares. Já em 2019 estive no então Ministério da Cidadania, trazendo sugestões e demandas que estimulassem a produção e, principalmente, a troca de produtos advindos dos pequenos agricultores, das comunidades indígenas, dos assentados, dos colonos. Caminhões para transporte da produção, programas de aquisição de alimentos, bancos de alimentos, restaurantes comunitários, distribuição de leite em pó para as populações carentes do campo em vários municípios do nosso estado.

    Por causa das restrições orçamentárias do Governo Federal, destinei recursos de minhas emendas parlamentares para compra de 991 equipamentos para subsidiar os trabalhos da agricultura familiar – vou repetir, 991 equipamentos –, entre caminhões, tratores, tratoritos (motocultivadores), carretas para tratores e tratoritos, embarcações e barcos, motores, viaturas, plantadeiras de grãos, entre tantos outros. Todos os tratoritos, arados e carretas de tratoritos são destinados às comunidades produtoras da agricultura familiar, indígenas ou não indígenas.

    Sr. Presidente, brasileiras e brasileiros que nos ouvem nesta tarde-noite, Roraima é o estado que tem a maior população indígena do Brasil. Roraima é o estado brasileiro que tem a maior população indígena do Brasil.

    Quase 10% da população do Estado é indígena, entre macuxis, uapixanas, uaiuais, ingaricós, ianomâmis, patamonas, saparás e taurepangues. Gosto sempre de repetir que, em algumas comunidades dessas etnias, eu tive mais de 90% dos votos que saíram das urnas em 2019. Encaro esse fato como uma honraria, que procuro retribuir exercendo meu mandato de forma a atender suas necessidades prementes.

    No Senado Federal, além da compra dos 991 equipamentos de apoio à agricultura familiar, indígena e não indígena, apresentei o Projeto de Lei 778/2019, que garante pelo menos 10% das vagas dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia para pessoas vinculadas à agricultura familiar, aprovado na CRA, aguardando parecer da Comissão de Educação, e o Projeto de Lei 764/2019, que estende a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) aos produtos derivados do processamento de produtos agrícolas perecíveis, que aguarda deliberação na Câmara dos Deputados.

    Tive a oportunidade, há dois anos, de instigar e apoiar a Embrapa, com recursos de emendas parlamentares, para levar a Roraima pesquisas e projetos de produção do trigo tropical e a produção e envasamento de leite de melhor qualidade, para que as comunidades de agricultura familiar tenham acesso à tecnologia adequada para aumentar a produtividade de seu trabalho, expandindo sua renda e ofertando mais alimentos para a população de meu estado, da Amazônia e do Brasil.

    Faço um apelo aos colegas Parlamentares, ao Governo Federal, a todos nós que queremos um Brasil sem fome e desenvolvido, ações para apoiar o suprimento das necessidades dos agricultores familiares, de maneira eficiente e justa.

    Quero aqui, Sr. Presidente, encerrar a minha fala relembrando que, de todas as demandas do nosso estado, aquelas trazidas pelos colonos, pelos assentados do Incra, pelas comunidades indígenas, pequenos agricultores, aqueles que fazem da agricultura familiar o seu sustento possam na verdade ter o apoio do Estado brasileiro, seja dos municípios, seja do governos dos estados, seja da União, porque nós entendemos que essa economia produzida a partir dos pequenos núcleos familiares rurais dá, acima de tudo, dignidade e sustentabilidade, porque, em qualquer município brasileiro a que você se dirija, você vai ver exatamente essa população ordenada em associações ou cooperativas ou sindicatos fazendo um trabalho que leva a comida à mesa da população.

    Portanto, encerrando esse pronunciamento, eu diria a V. Exa. que, até por vocação, por formação acadêmica, eu entendo na verdade que está exatamente no campo, em qualquer um desses segmentos da nossa população esse desiderato de levar o alimento para as nossas mesas. Portanto, programas de governo precisam ser ampliados, precisam ser fortalecidos para que nós vejamos cada vez mais a agricultura familiar prosperar e contribuir para o desenvolvimento do nosso país.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.