Pronunciamento de Rodrigo Pacheco em 28/03/2023
Presidência durante a 21ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Presidência sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 189, de 2019, que "Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, para incluir o Município de Uruana de Minas na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE."
- Autor
- Rodrigo Pacheco (PSD - Partido Social Democrático/MG)
- Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
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Desenvolvimento Regional:
- Presidência sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 189, de 2019, que "Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, para incluir o Município de Uruana de Minas na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE."
- Publicação
- Publicação no DSF de 29/03/2023 - Página 26
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PRESIDENCIA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, INCLUSÃO, MUNICIPIO, URUANA DE MINAS (MG), PARTE, INTEGRAÇÃO, REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO (RIDE).
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Obrigado, Senador Flávio Arns.
Evidentemente, muito adequada a emenda de redação. Às vezes, as coisas óbvias passam despercebidas, não por má intenção, mas, de fato, passou despercebida. Ainda bem que a Senadora Mara Gabrilli e o Senador Flávio Arns cuidaram de inserir esse termo no projeto.
A matéria continua em discussão. (Pausa.)
Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão.
Passamos à apreciação.
A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica.
Em votação o projeto e a emenda, em turno único, nos termos do parecer, que é favorável ao projeto, com a Emenda nº 1.
As Senadoras e os Senadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1.
O parecer da Comissão Diretora, oferecendo a redação final, com a adequação redacional proposta pelo Senadores Confúcio Moura, Mara Gabrilli e Flávio Arns será publicado na forma regimental.
Discussão da redação final. (Pausa.)
Encerrada a discussão.
Em votação.
As Senadoras e os Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Anuncio neste instante o item 3 da pauta.
O Projeto de Lei Complementar nº 189, de 2019, do Senador Carlos Viana, que dá nova redação ao §1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 1998, para incluir o Município de Uruana de Minas na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).
Parecer favorável nº 32, de 2019, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Relator: Senador Izalci Lucas.
Não foram apresentadas emendas perante a Mesa.