Pronunciamento de Carlos Viana em 28/03/2023
Discussão durante a 21ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4486, de 2019, que "Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar as condições de universalização dos serviços de telecomunicações às pessoas com deficiência e determinar que as centrais telefônicas destinadas à prestação de serviços de utilidade pública ofereçam atendimento diferenciado a pessoas com deficiência."
Discussão sobre a urgência constante do Requerimento nº 228, de 2023, (Urgência para o PL nº 4486/2019.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4486, de 2019, que "Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar as condições de universalização dos serviços de telecomunicações às pessoas com deficiência e determinar que as centrais telefônicas destinadas à prestação de serviços de utilidade pública ofereçam atendimento diferenciado a pessoas com deficiência."
- Autor
- Carlos Viana (PODEMOS - Podemos/MG)
- Nome completo: Carlos Alberto Dias Viana
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Direitos Humanos e Minorias:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4486, de 2019, que "Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar as condições de universalização dos serviços de telecomunicações às pessoas com deficiência e determinar que as centrais telefônicas destinadas à prestação de serviços de utilidade pública ofereçam atendimento diferenciado a pessoas com deficiência."
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Direitos Humanos e Minorias:
- Discussão sobre a urgência constante do Requerimento nº 228, de 2023, (Urgência para o PL nº 4486/2019.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4486, de 2019, que "Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar as condições de universalização dos serviços de telecomunicações às pessoas com deficiência e determinar que as centrais telefônicas destinadas à prestação de serviços de utilidade pública ofereçam atendimento diferenciado a pessoas com deficiência."
- Publicação
- Publicação no DSF de 29/03/2023 - Página 44
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AMPLIAÇÃO, SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA, DETERMINAÇÃO, CENTRAL TELEFONICA, OFERECIMENTO, ATENDIMENTO.
- DISCUSSÃO, URGENCIA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AMPLIAÇÃO, SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA, DETERMINAÇÃO, CENTRAL TELEFONICA, OFERECIMENTO, ATENDIMENTO.
O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - MG. Para discutir.) – Obrigado, Presidente.
Quero dar os parabéns à Senadora Daniella que, inclusive, aniversariou ontem.
Foi domingo? Meus parabéns! Que Deus a abençoe com saúde.
Quero agradecer pela emenda que foi aceita no projeto, integralmente. Nessa questão das pessoas com deficiência, todo esforço nosso é válido em buscar uma sociedade mais justa, mais igual, mais acessível para todos. E aqui, no trabalho que V. Exa. fez pelo relatório e o projeto, nós damos um passo a mais em nos tornarmos um país mais justo.
Muito obrigado pela gentileza. Fico muito feliz de poder participar mais uma vez com uma emenda num projeto de suma importância.
Obrigado, Sr. Presidente.