O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Obrigado, Senador Jorge Kajuru. Fica registrado.

    Estimamos melhoras a V. Exa.

    Senadora Dorinha, Senador Flávio Arns, Senadora Teresa Leitão, podemos fazer esse encaminhamento, então, da aprovação simbólica do projeto e, em relação ao destaque, também por consenso, a rejeição da Emenda n° 1 e o ajuste redacional proposto pelo Senador Flávio Arns. Seria esse o acordo com os nossos especialistas na área de educação? (Pausa.)

    Perfeito.

    Então, esgotada a lista de oradores, está encerrada a discussão.

    Passamos à apreciação da matéria.

    A Presidência submeterá o texto base diretamente à votação simbólica.

    Em votação o projeto em turno único, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.

    As Senadoras e os Senadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

    Aprovado o projeto, ressalvado o destaque.

    Votação da Emenda n° 1, destacada pelo Senador Efraim Filho, Líder do União brasil.

    Consulto o Plenário se podemos fazer a votação da emenda de forma simbólica. (Pausa.)

    Havendo a concordância, coloco em votação a Emenda nº 1, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

    Os Senadores que a rejeitam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

    Rejeitada a Emenda nº 1, da Comissão de Educação do Senado. (Pausa.)

    O parecer da Comissão Diretora oferecendo a redação final com o ajuste redacional proposto pelo Senador Flávio Arns será publicado na forma regimental.

    Discussão da redação final, com a alteração redacional proposta por V. Exa., Senador Flávio Arns. (Pausa.)

    Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão sobre a redação final.

    Está em votação.

    As Senadoras e os Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

    Aprovada a redação final.

    A matéria vai à sanção.

    Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

    Os meus cumprimentos à Senadora Professora Dorinha, autora do projeto, quando era ainda Deputada Federal, à eminente Relatora, Senadora Simone Tebet, e a todos os demais Senadores e Senadoras que colaboraram com a aprovação do projeto.

    Eu anuncio o item 3 da pauta.

    Projeto de Lei nº 943, de 2019, do Deputado Fábio Mitidieri, que reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional.

    Parecer favorável nº 9, de 2020, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Prisco Bezerra.

    Não foram apresentadas emendas perante a Mesa.

    Passa-se à discussão da matéria. (Pausa.)

    Não havendo quem queria discutir, declaro encerrada a discussão.

    Passamos à apreciação.

    A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica.

    Em votação o projeto, em turno único, nos termos do parecer.

    As Senadoras e os Senadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

    Aprovado o projeto.

    A matéria vai à sanção.

    Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

    Os meus cumprimentos ao Deputado Fábio Mitidieri, hoje Governador do Estado de Sergipe, e ao Senador Prisco Bezerra, pela aprovação do projeto, enquanto Relator.

    Anuncio o Item 4 da pauta

    Projeto de Lei nº 2.793, de 2019, do Deputado Filipe Barros, que declara Ayrton Senna da Silva Patrono do Esporte Brasileiro.

    Parecer favorável nº 63, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Dário Berger e Relator ad hoc: Senador Zequinha Marinho.

    Não foram apresentadas emendas perante a mesa.

    Passa-se à discussão da matéria. (Pausa.)

    Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão.

    Passamos à apreciação.

    A Presidência submeterá a matéria à votação simbólica.

    Em votação o projeto, em turno único, nos termos do parecer.

    As Senadoras e os Senadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

    Aprovado o projeto.

    A matéria vai à sanção.

    Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

    Anuncio o Requerimento nº 236, de 2023, do Senador Styvenson Valentim e outros Senadores, que solicitam a realização de sessão especial destinada a comemorar o Dia Mundial de Luta Contra o Câncer.

    A Presidência submeterá a matéria à votação simbólica.

    Em votação o requerimento.

    As Senadoras e os Senadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

    Aprovado.

    A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

    Anuncio os Requerimentos nºs 65 e 229, de 2023, dos Senadores Sergio Moro e Jorge Kajuru, e outros Senadores, que solicitam o desarquivamento de matérias que especificam.

    A Presidência submeterá as matérias, em globo, à votação simbólica.

    Em votação os requerimentos.

    As Senadoras e os Senadores que os aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

    Aprovados.

    A Secretaria-Geral da Mesa individualizará os despachos das proposições.

    Requerimento nº 112, de 2023, do Senador Jarbas Vasconcelos, que solicita, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado, licença para tratamento de saúde de 27 de março a 25 de abril de 2023. Prorrogando-se a licença, com a convocação de suplente, objeto do Requerimento nº 540, de 2022.

    As Senadoras e os Senadores que aprovam o requerimento permaneçam como se encontram. (Pausa.)

    Aprovado.

    O primeiro suplente, Senador Fernando Dueire, continuará no exercício do mandato até o final da licença-saúde do Senador Jarbas Vasconcelos, a quem rendemos nossas homenagens e estimamos melhoras de sua saúde.

    Próximo orador inscrito, Senador Jayme Campos.