Pronunciamento de Veneziano Vital do Rêgo em 29/03/2023
Como Relator durante a 22ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3006, de 2022, que "Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de Analista e de Técnico do Ministério Público da União em cargos de Subprocurador-Geral do Trabalho, Procurador Regional do Trabalho e em cargos em comissão, código CC-4, no âmbito do Ministério Público do Trabalho."
- Autor
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
- Nome completo: Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
-
Agentes Políticos,
Cargos e Funções Públicos,
Ministério Público:
- Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3006, de 2022, que "Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de Analista e de Técnico do Ministério Público da União em cargos de Subprocurador-Geral do Trabalho, Procurador Regional do Trabalho e em cargos em comissão, código CC-4, no âmbito do Ministério Público do Trabalho."
- Publicação
- Publicação no DSF de 30/03/2023 - Página 72
- Assuntos
- Administração Pública > Agentes Públicos > Agentes Políticos
- Administração Pública > Organização Administrativa > Cargos e Funções Públicos
- Organização do Estado > Funções Essenciais à Justiça > Ministério Público
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PUBLICO, ANALISTA, TECNICO, MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO, SUB PROCURADOR GERAL DO TRABALHO, PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO, CARGO EM COMISSÃO, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO.
O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB. Como Relator.) – Eu acolho, lisonjeado com as suas palavras, Presidente, mas, por uma questão de plena justiça, eu quero mencionar que, na semana passada, V. Exa., como sempre buscando abrir a sua agenda aos pleitos apresentados de audiência, recebeu uma comissão que tratava dessa proposta que havia sido, poucos dias antes, deliberada pela Câmara dos Deputados. Ato contínuo, imediatamente após essa reunião, V. Exa. fez a devida distribuição da matéria à Comissão de Constituição e Justiça, onde nós encontramos a mesma sensibilidade por parte do Presidente Davi Alcolumbre, que, uma semana após, chamou-a à pauta que se deu no dia de hoje.
Então eu quero agradecer a V. Exa., e evidentemente, ao Presidente Davi Alcolumbre pela designação de nossa relatoria, e saudar essa conquista, que é precisa, importantíssima à funcionalidade do Ministério Público do Trabalho.
Obrigado, Presidente.