O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Para discursar.) – Sr. Presidente, boa tarde. Boa tarde a todos. Gostaria de cumprimentar nossos companheiros Senadores, Senadoras e todos aqueles que nos acompanham, também, online e pela televisão.

    Vou falar de um tema que, hoje, é extremamente importante, porque é atual e porque mexe com o que nós temos de mais sagrado, que é a nossa família, os nossos filhos.

    Nós vemos, no dia de hoje, um alarmante espalhamento, no Brasil, de casos envolvendo escolas, violência nas escolas. Agora, inclusive, lá em São Paulo, em Sorocaba, havia um garoto com um machado dentro da escola. Não fez nada, foi pego antes. Isso tem que parar! Não tem outro jeito; isso aí tem que parar. É como se fosse uma epidemia. A gente precisa tomar uma atitude, e a atitude tem que ser agora. Não dá para esperar, não dá para pensar para depois; tem que começar a tomar providências agora.

    E o Legislativo, mais especificamente aqui o Senado, tem uma participação muito grande nisso. Nós discutimos, hoje de manhã, Senador Girão, lá na Comissão de Educação, com o Presidente Flávio Arns, os procedimentos que nós podemos tomar aqui no Senado para pensar da seguinte forma, com três fatores: análise, prevenção e correção.

    Então, em termos de análise, nós vamos ter lá uma ou mais audiências com diversos setores da sociedade para discutir o que foi feito, o que está sendo feito, o que precisa ser feito para acabar com esse problema.

    Em termos de prevenção, são muitas as necessidades e são muitas as opções que nós temos para agir, que vão desde a instalação de sistemas de tecnologia nas escolas à determinação de que as escolas tenham a provisão de polícia especializada para cuidar, especificamente, daquela escola, como acontece, por exemplo, nos Estados Unidos. São policiais treinados para estarem na escola, que conhecem os alunos. Ficam só naquela escola; conhecem os alunos, os professores, as redondezas, a vizinhança – é um pessoal treinado para isso –; conversam com as crianças; dão aula, inclusive, para as crianças sobre drogas e outros fatores importantes. Isso é, sem dúvida nenhuma, um elemento nesse composto que tem que ser feito para se prevenirem casos como esse.

    Nisso também vai a formação de professores, a formação de funcionários para trabalhar com essas situações, a presença de psicólogos, o trabalho com os pais, para que os pais observem os filhos durante sua estada em casa, observem se têm alguma alteração de comportamento, alguma depressão, alguma situação que possa indicar um comportamento anormal como esse. Sem dúvida, a prevenção é uma parte muito importante, mas precisa ser complementada também dentro desses três fatores de análise. E, aliás, a análise tem que ser contínua. Não se pode só fazer a análise agora e parar. Isso aí tem que ser uma observação, um monitoramento contínuo, para que a gente tenha a capacidade de capturar qualquer tipo de alteração na sociedade. Isso inclui, inclusive, a dark web, inclui a utilização de redes sociais.

    E é bom que as pessoas saibam que não adianta se esconder através de perfis falsos, porque as plataformas de redes sociais têm a capacidade de determinar quem é essa pessoa atuando. Então, as conversas que são feitas dentro de assuntos como esse podem ser monitoradas e têm de ser monitoradas. A gente precisa tirar a impressão que essas pessoas têm de que podem se esconder e podem combinar qualquer tipo de ato terrorista dentro de escola. Esse é um ponto.

    Então, é análise contínua, prevenção e correção.

    Eu estou lá como Relator do projeto de lei do Senador Wellington Fagundes que trata, justamente, da parte de prevenção. Ele vai ser discutido através de audiências públicas, para a gente somar elementos. E, enquanto isso acontece, como existe uma demora até a aprovação da lei – passar nas Casas etc. –, a gente não pode ficar parado. Enquanto isso, essas informações têm que ser passadas para as escolas, passadas para os estados, para os municípios para que eles já comecem a tomar providências.

    Além disso, vem a parte de correção, que é o complemento. Você faz a prevenção e, quando a prevenção falha, entra o fato em si, e aí vem a correção, a punição.

    E para isso eu também entrei com um projeto de lei na semana passada que aumenta as punições, faz um agravamento, ou seja, ele aperta muito no Código Penal para qualquer tipo de crime, que vai desde ameaça até atentado à vida, dentro de escolas. Então, as pessoas que pensam em fazer isso saibam que a punição vai ser rigorosa. A punição vai ser extremamente rigorosa, agravada – e muito agravada –, para que se coíba ou para que se desestimulem as pessoas a pensarem em fazer qualquer coisa dentro das escolas ou nas imediações da escola.

    Está na hora de a gente tomar esse tipo de atitude. É uma atitude mais séria, mais severa, com relação a esse tipo de comportamento. O Brasil não pode admitir esse tipo de epidemia que está acontecendo agora nas nossas escolas. E, sem dúvida nenhuma, a ação que nós tomamos aqui com as leis vai dar o amparo para que a polícia e o Judiciário possam agir, porque a lei sozinha não faz nada; vão ser necessários a presença e a atuação dos agentes que fazem cumprir a lei e que esse trabalho deles seja respaldado pelas leis que nós aprovamos aqui.

    Então, é um trabalho contínuo, é um trabalho conjunto de cooperação entre vários níveis – nível federal, estadual, municipal –, diversas instituições e organizações para que tudo isso permita que as nossas escolas sejam locais seguros, sejam áreas de proteção em que a gente possa deixar os nossos filhos e netos com tranquilidade para que eles aprendam, para que tenham um ambiente adequado para o seu desenvolvimento e para que se tornem cidadãos produtivos para o país, confiantes, e que não percam a vida, como no caso a que a gente assistiu, infelizmente, na semana passada, por causa da ação de uma pessoa – é até difícil chamar de pessoa – completamente fora do contexto do que a gente espera dentro da sociedade e que precisa ser punida no maior rigor da lei.

    Então, é isso, Sr. Presidente, o que eu gostaria de falar para deixar bem claro como nós vimos esse problema e como nós vamos agir com relação a isso.

    Novamente digo que sou Relator de um projeto de lei do Senador Wellington Fagundes que trata da prevenção a isso e também sou autor de um projeto de lei que aumenta a severidade da lei com relação a qualquer crime cometido nas escolas. Eu espero contar com o apoio, com a participação da sociedade e dos nossos Senadores, dentro das Comissões e aqui no Plenário, para que essas leis sejam aprovadas rapidamente para uma resposta efetiva desta Casa para esse problema sério, que atinge o que a gente tem de mais precioso, como eu comecei a falar aqui: as nossas famílias, as nossas crianças e o futuro do nosso país.

    Obrigado, Presidente.