A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - TO. Para discursar.) – Sras. e Srs. Senadores, eu não posso deixar de mencionar a situação específica que acabei de ouvir sobre a questão da violência nas escolas, da violência na sociedade.

    Infelizmente, a relação de violência no espaço escolar vem sendo pesquisada há muito tempo pela Unesco e por outros pesquisadores, mostrando as relações no âmbito escolar, entre professores e alunos, alunos e professores. Esse caso específico que nós estamos vivenciando no Brasil trata da violência que vem de fora para dentro da escola.

    Muitos projetos, muitas ações foram apresentados, requerimentos. Ontem, foi publicado um edital de chamamento público em que o Ministério da Justiça abre para adesão a municípios e estados brasileiros que queiram pleitear recursos para diferentes soluções contra a violência no espaço escolar. Por que são diferentes modelos? Porque as realidades são diferentes. Há inserção das escolas em diferentes cidades, inclusive com modelos que precisam ser enfrentados, desde o monitoramento à detecção de metal, de patrulhas que podem ser criadas, organizadas, para estruturar o serviço no âmbito de cada um dos estados e municípios. Então, são ações com diferentes modelos.

    Eu acho que nós precisamos tratar, de maneira contínua, com vários empreendimentos – um no que se refere à estrutura e à rede social digital, o serviço de inteligência, que pode estar a serviço e deve estar a serviço da sociedade, com foco na questão da educação e da escola, porque, no espaço da escola, nós lidamos diretamente com pelo menos um terço das famílias, que têm filhos na escola, quer seja pública ou privada. No âmbito da escola pública, são mais de 44 milhões de alunos só na educação básica.

    Então, nós estamos falando de um enorme contingente que precisa ser enfrentado, com escolas sem nenhuma condição ou com pouca condição de funcionamento até como escola. E eu não estou nem dizendo da questão da segurança, porque essa, sim, ainda é mais frágil.

    Vamos para o lado profissional. A ausência de profissionais preparados que possam lidar com o alerta, com a situação de violência, o risco de um aluno, de um professor, de um servidor, da própria comunidade, que por problemas, inclusive neurológicos, possam cometer crimes no espaço da escola.

    Eu gostaria de fazer esse chamamento. O edital é bem-vindo. A Casa vai debater os diferentes projetos e, inclusive, eu recebi a relatoria de um projeto que trata do sistema nacional do combate à violência na escola, na educação. Acho que é uma oportunidade de se criar um sistema e um programa que possam integrar os diferentes serviços já oferecidos, mas, ao mesmo tempo, estruturar serviços permanentes.

    Então, eu acho que é uma oportunidade de o Congresso se debruçar sobre um tema com tamanha importância.

    Pois não, colega.

    O Sr. Rogério Carvalho (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para apartear.) – Senadora Professora Dorinha, eu queria parabenizar V. Exa. pela forma abrangente e pela pertinência da sua fala quando se trata de um tema tão complexo.

    Qualquer simplificação que a gente faça desse tema não vai ajudar em nada a diminuir, a prevenir atos ou ações violentas contra as nossas crianças, os nossos professores, as comunidades escolares, as comunidades de uma maneira geral. É preciso que a gente consiga ver isso e aprofundar o nosso olhar e a nossa reflexão sobre este tema da violência. É claro que precisamos focar sobre alguns alvos de violência que são particularmente chocantes a toda a sociedade.

    Então, os meus cumprimentos a V. Exa. pela abrangência e pela abertura que a senhora está propondo aqui para que a gente faça um diálogo amplo, profundo e com diversas formas de abordagem de um tema que requer múltiplas formas de abordagem e de tratamento para diminuir, porque acabar, talvez, a gente não consiga na sociedade em que a gente vive. Mas a gente pode diminuir, a gente pode prevenir, a gente pode evitar.

    Então, eu queria, simplesmente, parabenizar V. Exa. pela sua manifestação.

    Muito obrigado pelo aparte.

    A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) – Muito obrigada.

    Por que é importante o enfrentamento de maneira equilibrada? No meu Estado – eu sou do Tocantins... Hoje eu recebi, até pela minha área de atuação principal ser a educação, muitas mensagens dos pais, dizendo: "Olha, meus filhos não querem ir para a creche hoje. Eu estou com medo de mandar meus filhos para a escola. Eu tenho medo. As crianças estão acompanhando...", porque hoje uma criança de qualquer idade acompanha a rede social, acompanha as notícias na televisão. Então, nasce um sentimento de enorme insegurança da criança e da escola.

    Sou relatora também do homeschooling e recebi de igual forma algumas mensagens de pais dizendo: "Por isso que a gente acha que não pode ser obrigatório ir para a escola, porque a escola não responde ao que eu gostaria para o meu filho, meu filho está correndo risco".

    Então, são temas importantes que precisam ser enfrentados. De igual forma, muita gente está dizendo: "Olha, vamos colocar segurança armada na porta da escola, vamos colocar detector de metal".

    São soluções que poderão ser tomadas não como um pacote para toda a educação, mas isso requer um debate, uma análise e, principalmente, um tratamento sério do poder público do âmbito municipal, estadual, da própria União e, logicamente, incluo o Congresso, a quem cabe legislar sobre essa situação.

    De igual forma, nós também já aprovamos, e acho que é importante aproveitar o momento para colocar da importância do profissional da psicologia no espaço da educação, porque esse profissional, junto com os professores qualificados, poderá observar também a fragilidade, a vulnerabilidade dos próprios alunos. Porque, em muitas situações, no mundo inteiro, a violência brota no espaço da escola: é o professor que se sente ameaçado por um aluno; é o aluno que se sente ameaçado pelo professor; são pais de aluno que invadem o espaço da escola e cometem a violência, e esse extremo da violência urbana que nós estamos vivendo, não é uma novidade no mundo inteiro. Infelizmente, no Brasil, nós ficamos estarrecidos com as situações, e elas requerem mudança, comportamento e cuidado com o sistema.

    Eu tenho a impressão e acho que agora, com esse edital, ele vai provocar... Lógico, foi uma resposta imediata que o Governo tomou, o Governo Federal, ao definir um financiamento, um recurso – um financiamento, não, um apoio financeiro – a estados e municípios, deixando para que cada um construa o seu plano de trabalho, mas eu acho que é uma oportunidade para que o tema seja debatido, envolvendo secretários de segurança pública, os fóruns definidos, envolvendo secretários estaduais e, de igual forma, os secretários municipais para que possam construir esse caminho, inclusive, envolvendo em muitas situações a estrutura que a sociedade, que a cidade já tem. Muitos municípios estão investindo em videomonitoramento, muitos municípios estão criando conselhos de segurança, tem as guardas municipais, às quais o próprio Congresso deu novas atribuições.

    O que eu chamo a atenção é só para a necessidade do cuidado, para que também a gente trate com bastante equilíbrio o tema, entendendo a exposição da sociedade, mas com muito cuidado, porque a escola...

(Soa a campainha.)

    A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) – ... antes de tudo, é um espaço de educação, de convivência, de aprendizado e de entrega da população.

    Então, acho que é uma oportunidade que o Congresso tem para debater o tema com a seriedade que requer.

    Muito obrigada.