Discurso durante a 30ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Preocupação quanto à violência nas escolas do País.

Defesa do Projeto de Lei nº 5276/2019, de autoria de S. Exª., que estabelece diretrizes de atendimento policial e prevê medidas protetivas para os professores em caso de violência.

Autor
Jorge Kajuru (PSB - Partido Socialista Brasileiro/GO)
Nome completo: Jorge Kajuru Reis da Costa Nasser
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Educação, Segurança Pública:
  • Preocupação quanto à violência nas escolas do País.
Segurança Pública:
  • Defesa do Projeto de Lei nº 5276/2019, de autoria de S. Exª., que estabelece diretrizes de atendimento policial e prevê medidas protetivas para os professores em caso de violência.
Aparteantes
Izalci Lucas.
Publicação
Publicação no DSF de 18/04/2023 - Página 8
Assuntos
Política Social > Educação
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • PREOCUPAÇÃO, VIOLENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EFEITO, FREQUENCIA ESCOLAR, CRIANÇA, COMENTARIO, REUNIÃO, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
  • DISCURSO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PREVENÇÃO, REPRESSÃO, VIOLENCIA, VITIMA, EXERCICIO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO, PROFESSOR.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Para discursar.) – Presidente e amigo pessoal Rodrigo Cunha, que representa, com muito preparo, a minha amada Alagoas, estou com saudade de Milagres. Que delícia, hein? Que lugar maravilhoso!

    Brasileiros e brasileiras, minhas únicas vossas excelências, quem nos acompanha pela TV Senado, Rádio Senado, Agência Senado e redes sociais, Deus e saúde, pátria amada! Ótima semana. É o assunto prioritário, completamente prioritário no Brasil. Eu confesso, Presidente Rodrigo, confesso, amigo querido Izalci, que também é orgulho aqui no Distrito Federal, que tenho chorado muito. Quando você fica sabendo da violência nas escolas e quando você toma conhecimento de que várias crianças não estão frequentando as escolas... Eu sou do tempo em que... eu nunca faltei a um dia sequer na escola. Era aluno nota dez, o primeiro a chegar, o último a sair. E era um ambiente tão feliz, tão prazeroso, se encontrar com amigas, com amigos, com colegas... e saber hoje que, de repente, a escola não vai ser o principal ambiente das nossas crianças – não tem como não chorar, não tem como não sofrer com isso.

    Eu não tenho filhos – não pude ter –, mas tenho afilhados, que dizem simplesmente: "Padrinho, estou com medo, padrinho. Eu não vou", "Meu filho, você não pode ficar fora da escola", "Mas como? Papai e mamãe estão com medo também".

    Eu fico feliz de saber que o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai ter uma reunião amanhã com todas as frentes para discutir a questão das escolas, a violência nas escolas.

    E, aqui, não sei se é de seu conhecimento, Presidente Rodrigo Cunha, e do Izalci – nós que estamos, únicos, aqui no Plenário, nesta segunda-feira –, e dos outros companheiros e amigos Senadores que estão em seus gabinetes, o meu projeto de 30 de setembro de 2019.

    Naquela época, não vivíamos a tragédia de hoje, os fatos horrorosos e estarrecedores de hoje da violência nas escolas. Parece que eu já previa, com a minha excelente equipe de projetos... Prazerosamente eu sou o Senador, na história do Senado Federal, campeão em proposituras: são quase 400 em quatro anos. É difícil superar o Izalci, mas acho que nessa eu superei o Izalci. Sempre com projeto bom – não tenho projeto com nome de rua, nome não sei de quem –, projetos, graças a Deus, com conteúdo. Tem uma frase linda que diz o seguinte: todos os livros são iguais, começam com a letra maiúscula e terminam com o ponto final. Qual é a diferença? É o conteúdo. Então, são projetos com conteúdo.

    Na época, eu já falava em catracas eletrônicas, eu já falava em detector de metais e já falava, na época, em guarda armado, porque nós chegamos a um ponto em que não há outra solução. Não adianta você dizer que é um perigo um guarda estar armado. Não. Se ele estiver preparado, ele vai defender uma criança, ele vai defender um professor, uma professora.

    Juntamente a isso – eu não quero ser longo, porque esse é um assunto de que, quase todo dia, aqui no Plenário, alguém fala –, eu convenci o Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, a colocar esse meu projeto imediatamente na pauta. Na outra quarta, dia 26, ele vai colocar.

    Eu tenho certeza de que nós aprovaremos, por unanimidade, esse projeto. Que o Governo o aceite ou então entre com medida provisória, até mesmo antes do meu projeto, e a gente evite esse fato que, eu repito, insofismavelmente, seria a maior tristeza para um país que já não prioriza a educação o afastamento das crianças das escolas – nós não podemos aceitar, de forma alguma, que isso aconteça. Daí a celeridade desse meu projeto de lei – repito –, de 30 de setembro de 2019.

    Olha o tempo que ele ficou, Cunha, na gaveta. Ou seja, naquela época, se a gente tivesse discutido e aprovado esse projeto, você concorda comigo que muitas dessas violências a gente não teria visto, não é? Elas teriam sido evitadas, Izalci, porque as escolas estariam preparadas e os pais estariam mais seguros. Como é que o sujeito entra numa escola com um machado, com uma machadinha? É igual você entrar com uma faca, com uma foice. Daqui a pouco, uma criança entra com um revólver. Então esta Casa precisa, na minha opinião, avaliar melhor os projetos de cada Senador.

    Eu aqui não sou melhor do que ninguém; pelo contrário, eu sou um juvenil, a maioria dos Senadores tem muito mais experiência, muito mais conhecimento do que eu.

    Eu acho que esses projetos não podem ficar engavetados. Se é um projeto de pedido de impeachment, de abertura de CPI, você sabe que vai, realmente, haver o engavetamento – e eu passei por isso inclusive. Agora, projetos de educação? Como que, na CCJ e aqui no Senado, ninguém lá em 2019 analisou: "Olha, este projeto aqui do Kajuru... O Kajuru é novo aqui, chegou agora, mas este projeto é importante, porque amanhã nós poderemos ter violência nas escolas."? Até porque já existia violência nas escolas.

    E eu quero aqui... Eu sou Vice-Líder do Governo Lula, com o maior prazer, mas todo mundo sabe da minha isenção. Eu não tenho nada, pessoalmente, contra o ex-Presidente Bolsonaro, e fico muito chateado quando algum Parlamentar que é governista vem à tribuna e diz que a culpa é do Bolsonaro, que ele que plantou o ódio no Brasil. Isso não é verdade. A cultura do ódio já existia antes de Bolsonaro, lá atrás. Ninguém inventou o ódio. Se ele trouxe o ódio para a classe política, aí sim, vamos discutir e vamos concordar: ele trouxe. Isso não existia. Eu sou do tempo em que, terminava uma eleição, quem perdeu perdeu, e você não via nem carro com adesivo do candidato que perdeu. Perdeu, ia para casa e seguia o país. Hoje existe o ódio. Agora, você dizer que a questão das escolas, o ódio entre as pessoas hoje é culpa do Bolsonaro, isso é uma injustiça, para mim, sem precedentes, é muita injustiça. É como você querer achar que o Presidente Bolsonaro sabia que, no dia 8 de janeiro, os três prédios seriam depredados. Isso é de uma estupidez... Do mesmo modo que eu não briguei, eu apenas comentei com meu amigo querido pessoal Marcos do Val, falei: "Marcos, você enlouqueceu. Você achar que o Lula sabia que os três prédios seriam depredados? Por favor, isso é uma agressão ao meu cérebro".

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – E, para concluir, eu brinquei com ele, falei: "Graças a Deus que o meu cérebro é imortal.", como dizia o argentino Borges, o escritor, na altura da cegueira dele, naquele livro Elogio da Sombra. E quando os peronistas gritavam "Morra, Borges; morra, Borges", ele respondia: "Desculpem-me, eu sou imortal". Então, graças a Deus que o meu cérebro é imortal, porque a gente tem que ter limites para acusar alguém.

    Portanto, é isso que eu queria falar.

    O Sr. Izalci Lucas (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – Senador...

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Falei aqui de coração.

    O Sr. Izalci Lucas (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – Senador Kajuru, eu não sei... Eu sou o próximo.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Eu tenho um aparte aqui e para mim é sempre um complemento.

    O Sr. Izalci Lucas (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Para apartear.) – Eu sou o próximo inscrito, mas o assunto sobre o qual eu vou falar não é esse. Vou falar também sobre algumas coisas entre o virtual e o mundo real. Há uma diferença imensa.

    Então, a gente tem aqui ideias brilhantes também, mas no mundo real é um pouco diferente. Vou falar, inclusive, sobre os vetos de amanhã. Mas é lógico que teve vários casos com armas na escola, esse especificamente lá de Blumenau, onde pularam o muro, não foi nem na entrada.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Sim.

    O Sr. Izalci Lucas (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – Pularam o muro e fizeram.

    Mas o que falta hoje realmente é o conteúdo, exatamente o que você falou, em sala de aula, de respeito, de cidadania, que não existe mais. O professor sempre, na minha época e na tua época, não na do Rodrigo Cunha, que é muito novinho, mas na minha época a gente levantava quando o professor entrava, tinha o maior respeito pelo professor.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Claro.

    O Sr. Izalci Lucas (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – E, lamentavelmente, hoje tem agressões ao professor. Então, há uma diferença muito grande entre o que existia antes e agora. A gente tem que trabalhar isso. A escola precisa dar essa formação que a juventude hoje não tem. Ninguém respeita mais idoso, grávida, mulher, ninguém respeita mais ninguém. Então, esses conteúdos... Não é preciso ter matéria, disciplina para isso. Você trabalha isso...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Izalci Lucas (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – ... como matéria transversal em todas as matérias. Então, isso é uma coisa.

    Segundo, no Brasil todo, e aqui em Brasília em especial, que eu saiba, nós tínhamos o batalhão escolar em todas as escolas e hoje não tem mais. Por que não tem mais? Porque nós temos a metade do contingente que era para ter em 2009.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Claro.

    O Sr. Izalci Lucas (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – Então, não tem mais policiais para isso. Então, temos que rever essa questão de contratação, de concurso para trazer, para substituir o pessoal que foi para a reserva.

    Então, são ações assim que a gente precisa debater realmente, chamar quem está lá na ponta...

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Sim.

    O Sr. Izalci Lucas (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – ... chamar os pais, chamar os professores, chamar as direções das escolas para a gente discutir... Por exemplo, teve essa questão agora, recente. As escolas daqui, escolas públicas, ficaram tão apavoradas que na saída dos alunos 500 pais estavam querendo entrar e não conseguiam...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Izalci Lucas (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – ... numa escola que tem 1,5 mil, 2 mil alunos. Fazer esse controle é um negócio difícil.

    Portanto, a gente precisa agir mesmo, com projetos, com ações. Nós precisamos debater isso. A gente precisa discutir com quem está lá na ponta para ver se a aplicação daquilo que a gente está imaginando aqui é viável e ampliar realmente, colocando a educação como prioridade, que já não é há muitos e muitos anos.

    Nós vamos discutir agora o Plano Nacional de Educação.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Sim.

    O Sr. Izalci Lucas (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – Espero que não fique no plano das intenções, porque, quando não tem nada de penalidades para quem não cumpre, não acontece. Então, já há 20 anos que é plano de intenção, não é plano de execução.

    Parabéns! É um projeto meritório. Nós precisamos aprofundar o debate com relação a isso, Kajuru.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Eu concordo plenamente.

    Muito obrigado pelo complemento irretocável que fez ao meu pronunciamento. Aceito e estou aberto ao diálogo em todas as frentes, em audiências públicas, em conversas, mas que a gente agilize. Por exemplo, essa semana não tem reunião da CCJ. Deveria ter – vai ter apenas uma audiência pública – para que a gente pudesse colocar esse projeto agora e na semana que vem já fazer audiência pública e a gente, até maio, mostrar ao Brasil inteiro que a gente fez algo em relação à violência nas escolas.

    Agradecidíssimo, Presidente Rodrigo Cunha.

    Que Deus abençoe a sua semana e a sua família.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/04/2023 - Página 8