O SR. FERNANDO DUEIRE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Como Relator.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, faço aqui uma referência ao Prefeito da cidade do Recife, João Campos, presente neste evento, nesta sessão.

    É com muita alegria que compartilho aqui no Plenário uma informação relevante e de muito impacto para a capital do meu estado. Após um grande esforço de negociação, fruto de um trabalho criterioso de captação e equilíbrio fiscal, por parte da Prefeitura da cidade do Recife, estamos em vias de aprovar nesta Casa a maior operação de crédito para investimento da história do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) junto a um município brasileiro.

    Já validado pelo Governo Federal, garantidor do acordo, estamos reunidos no dia de hoje para dar prosseguimento a dois acordos de crédito: o primeiro, no valor de 1,5 bilhão, para investimentos em infraestrutura através do Programa ProMorar; o outro tem o valor de R$500 milhões e será destinado à eficiência fiscal, o que qualifica significativamente a eficiência do gasto público. Somados, um montante de R$2 bilhões será utilizado, como aqui falei, para investimentos em urbanização de áreas vulneráveis do município. São 40 comunidades que serão urbanizadas, com drenagem, saneamento e pavimentação de ruas. Serão mais de 500 mil pessoas diretamente beneficiadas com esses recursos.

    Senadora Teresa Leitão, V. Exa., que acompanha esse esforço da Prefeitura do Recife, sabe bem que o desenho do programa de investimentos apresentado ao BID foi impulsionado pelas chuvas que castigaram o Recife e sua região metropolitana no ano passado, com a maior cheia dos últimos 50 anos. A tragédia deixou 127 mortos e mais de 7 mil desabrigados. É dever de todos nós, Sr. Presidente, evitar que esses números se repitam.

    O projeto que embasou os créditos que estamos aprovando nesta sessão inclui três eixos de atuação: proteção de encostas, urbanização e obras de drenagem na Bacia do Rio Tejipió, que banha a Região Metropolitana do Recife. E uma característica importante desses investimentos, Sras. e Srs. Senadores, diz respeito aos critérios estabelecidos para as comunidades que vão sediar as melhorias.

    Foram cruzados diversos indicadores de cobertura de saneamento, saúde, educação e urbanização. Referências em cidades mundo afora foram também utilizadas nesse processo. É fundamental aqui registrar uma escuta aos moradores e a participação social que também foram realizadas no curso dessa iniciativa.

     A maioria das comunidades que serão beneficiadas com esses recursos é de antigas ocupações. Por isso, além das obras, a prioridade será também regularizar muitas moradias. Um lar seguro e decente é um passo importante na consolidação da cidadania, na garantia de um futuro digno às famílias.

    Senhoras e senhores, gostaria aqui de fazer um reconhecimento ao Prefeito João Campos e a toda a sua equipe aqui presente, inclusive aos Vereadores do Recife aqui presentes, na pessoa do Presidente da Câmara de Vereadores, o Vereador Romerinho Jatobá.

    João Campos vem trabalhando, com muita dedicação, na cidade do Recife, em busca incessante de investimentos. Fez o dever de casa ao preparar as condições para receber esses recursos, colocou o equilíbrio fiscal entre as prioridades de sua gestão e abriu o diálogo com as agências internacionais.

    Seu esforço para atrair investimentos foi grande. O Prefeito criou uma secretaria específica para tratar de créditos e empréstimos, com muitas pessoas qualificadas. O chamado Gabinete de Gerenciamento do programa ProMorar é um exemplo, hoje, na gestão pública, um case no país e na América Latina, segundo o BID. E o resultado de todo esse esforço coletivo e muito bem direcionado nós estamos vendo, no dia de hoje, um dia importante, Sr. Presidente, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, e que, certamente, marcará o início de dias melhores para a população pernambucana.

    Finalizo, Sr. Presidente, com a solicitação para que as votações dos dois projetos possam ocorrer, como V. Exa. vem conduzindo, de maneira unânime, pelos membros da nossa Casa.