A SRA. LEILA BARROS (PDT/PDT - DF. Pela ordem.) – Sr. Presidente, sobre o primeiro item da pauta, o PL 1.825, de 2022, a Lei Geral do Esporte. Como Relatora, eu peço que o projeto seja retirado da pauta.

    Bom, a justificativa é o fato de atender primeiramente demanda dos clubes de futebol de todo o país e também os colegas Senadores que me procuraram no gabinete a respeito de itens que interessam, enfim, aos clubes. Em especial a questão do direito de imagem, já vou deixar bem claro aqui.

    Quero dizer que, como Senadora, nos cinco anos em que estive aqui, todos sabem que a Lei Geral do Esporte sempre foi um projeto ao qual eu dediquei muito da minha energia para que fosse pautado esses anos aqui na Casa. Eu não tenho problema nenhum de me sentar com quem quer que seja para debater e discutir os artigos, os itens de interesse dos diversos setores que envolvem a cadeia esportiva.

    Quero apenas ressaltar àqueles que, porventura, estão criando narrativas de que, como Relatora, não ouvi clubes, não ouvi determinados agentes envolvidos em todo esse processo que meu gabinete sempre esteve de portas abertas para ouvir clubes, atletas, terceiro setor, as ONGs, enfim, toda a cadeia esportiva, o esporte educacional, o esporte universitário, o esporte de alto rendimento, o próprio Governo, o ministério.

    Estivemos, durante esses cinco anos, ouvindo a todos. Então, mais uma vez reiterando que estou retirando de pauta, espero que seja a última vez porque uma coisa que nos deixa um pouco chateados é que esse projeto está há pelo menos cinco anos na Casa. A gente vem debatendo itens, dispositivos no projeto que estão aprovados nas duas Casas. Então, esses segmentos que hoje nos procuram tiveram a oportunidade de debater não só no Senado Federal, mas também na Câmara Federal.

    E agora, aos 45 do segundo tempo, nós estamos recuando por entender que não devemos faltar com ninguém nesse debate. Entendo que a narrativa que se constrói, que é trazida para mim como Relatora não é verídica porque a todos eu busquei e a todos estive com as portas do meu gabinete abertas. E aguardo, com a retirada do projeto, mais uma vez, aqueles que queiram... E reitero aos pares desta Casa, àqueles que porventura ouvirem o compromisso inclusive dessa Presidência, Sr. Presidente Veneziano, e Líderes aqui do Senado, que façamos...

    Nós temos esse dever e essa dívida com o esporte: que, na próxima semana, esse projeto não falte na pauta. Vamos ouvir os clubes, vamos ouvir outras demandas.

    Inclusive a desculpa é de que houve alteração do Senado, com o texto que foi construído na Câmara, e eu peço, mais uma vez, reitero aos colegas Senadores que vejam o texto. Ele está absolutamente idêntico ao texto da Câmara. Então isso não é justificativa, de que houve alteração da nossa parte.

    Mas por respeito, por ter um espírito republicano, vou retirar para a discussão e peço e faço um apelo a todos da Casa: que não deixemos passar da próxima semana, porque o esporte brasileiro pede e clama a esta Casa que façamos esse devido, digamos, esse devido...

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Fora do microfone.) – Esse devido dever de casa.

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) – Esse devido dever de casa, obrigada! Esse devido dever de casa e esse reconhecimento ao esporte brasileiro. Não só o de alto rendimento, mas toda a cadeia, porque nós entendemos, mais uma vez, que o esporte, o meu objetivo com a Lei Geral do Esporte não é apenas o alto rendimento; é justamente a promoção de cidadania.

    Eu, como atleta, ex-atleta, sei dessa importância e sei que os pares hoje compreendem que a educação, junto com o esporte, junto com a ciência, com a tecnologia, ciência e tecnologia, o ensino técnico e a cultura, é o que vai resolver os problemas sociais deste país.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A SRA. LEILA BARROS (PDT/PDT - DF) – Outra coisa, Sr. Presidente: retirado o projeto de pauta, só gostaria de enfatizar que hoje saio deste Plenário entristecida. Cinco anos de Senado Federal. Nós não fizemos uma boa política hoje. Nós não demos um bom exemplo e nem mostramos ao país o que virá do Senado Federal nos próximos anos. Nós não fizemos. Não fizemos a boa política.

    Por quê? Fui oposição durante quatro anos e nunca, nunca questionei e nunca, de forma alguma, coloquei em cheque votações de crédito para estados aqui.

    E eu quero agradecer, na figura do Senador Cleitinho, que foi o primeiro a entender que estados não vivem em ilhas, que nós somos um país e que todos nós somos irmãos. Não se pode colocar como moeda de troca, para interesses de A, de B e de C, interesses do povo brasileiro.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A SRA. LEILA BARROS (PDT/PDT - DF) – O povo de Pernambuco é o povo brasileiro, o povo de Brasília é o povo brasileiro, o povo carioca é o povo brasileiro. Nós somos um país e nós temos que ter o devido respeito com os cidadãos deste país, independentemente de estado e de região.

    Então peço aos Senadores que façamos um pacto, pelo menos nesse sentido. Que quando formos discutir aqui questões de créditos, de recursos para estados, para os gestores, para que eles possam mitigar os impactos de pandemia, de crise econômica, que não façamos mais isso, porque no dia de hoje, nós não fizemos boa política.

    É isso. Obrigada, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Obrigado, Senadora Leila.

    A pedido da senhora, nós estamos retirando o Projeto de Lei Geral dos Esportes, com o nosso compromisso, que é o compromisso do Presidente Rodrigo Pacheco, já que haveremos de ter sessão congressual na próxima quarta-feira, de poder incluir, na próxima terça, a Lei Geral dos Esportes.

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF. Pela ordem.) – Sr. Presidente, mais uma vez, é muito importante. O setor está esperando há pelo menos cinco anos, seis anos. E nós temos pelo menos uma semana. Cada setor, enfim, segmentos vindo aqui para debater depois de um amplo debate... Não, não, nós não temos mais também o que fazer e alterar.

    Eu gostaria de deixar claro àqueles que nos assistem, aos interessados na lei geral, que não temos mais onde mexer, o que alterar, o que tirar, porque o texto, muitos dos itens do texto já foram aprovados nas duas Casas.

    Então, eu, como Relatora, apenas vou ouvir os nossos colegas. Algumas coisas poderemos destacar, emendas de redação, enfim, mas nós não poderemos mais alterar.

    O próximo passo é veto. E as possíveis correções, quem sabe por projeto de lei ou mesmo medida provisória.

    Obrigada, Sr. Presidente.