O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Líder Floriano Martins de Sá Neto, que falou pelo Sindifisco Nacional, já adianto que nós acataremos a sua proposta de fazer um debate na CDH, que eu presido, sobre a nossa previdência pública geral, mas também com um olhar para os servidores públicos.

    E adianto também que eu acertei aqui com o Secretário e também com o Presidente do INSS de nós levarmos o Ministro Lupi para fazer uma exposição na Comissão de Direitos Humanos. Diversos Ministros já passaram por lá. Nesta semana, teremos o Ministro Silvio, que é um grande Ministro também, que vai fazer a exposição sobre a questão do seu Ministério dos Direitos Humanos.

    Chegou aqui para mim também que o Sr. Etevaldo Pereira dos Santos, Presidente da Federação Nacional das Associações dos Ferroviários Aposentados e Pensionistas... Eu já digo a você, meu amigo, que teremos no dia 18, em Porto Alegre, um grande evento promovido pela Cobap sobre a questão dos ferroviários. Eu me comprometi a estar lá e estarei. Como vocês vieram aqui numa quantidade, eu diria, muito querida, muito responsável, prestigiar o evento, eu também estarei lá neste evento dos ferroviários em Porto Alegre. Vou ao Rio Grande do Sul para essa questão e também depois teremos, meus amigos aqui das centrais, todos os três, um evento na Assembleia para discutir o mundo do trabalho, todos os temas relacionados ao mundo do trabalho.

    Nós temos que ir para o encerramento. Cumprimos o objetivo desta sessão especial, celebrando o primeiro centenário da Lei Eloy Chaves. Aqui foi falado tudo aquilo que eu esperava que se falasse mesmo: elogios ao Governo que está começando, que está com quatro meses, e a tudo aquilo que já fez e promete fazer, ao mesmo tempo, lembrando, como muitos lembraram... Eu tive alegria de presidir a CPI da Previdência, e lá ficou comprovado que, infelizmente, os grandes devedores que tem no nosso país em relação à União são principalmente em relação à previdência, os que mais devem. E tem os contumazes e tem os outros, mas todos devem pagar previdência e, se pagassem, com certeza a nossa previdência estaria numa condição bem melhor.

    Foi falado também da aposentadoria, da situação da pensão por morte, que é uma situação delicadíssima também, porque eles perdem quase 50% no seu benefício, em relação àquilo que eu ganhava antes.

    Foi falado também da aposentadoria por idade – até especial virou por idade, que é uma questão gravíssima também e que nós vamos ter que resolver. Há um projeto aqui na Casa a que eu apresentei uma série de emendas – inclusive você ajudou; todos ajudaram, não é? – no sentido de a gente dar uma aprimorada naquela legislação.

    Enfim, não vou aqui repetir tudo de novo, mas queria também dizer que é muito importante o debate que está tendo no Ministério do Trabalho de que as centrais estão participando – não é, Valeir? –, sobre a questão da valorização do salário mínimo. Hoje 80% dos aposentados dependem do salário mínimo e que de ele tenha aumentos reais – porque tinha até um tempo atrás; infelizmente, o governo anterior revogou a lei e, em vez de termos a inflação mais PIB, passamos a ter só inflação.

    Quando eu cheguei aqui na Constituinte, o salário mínimo era US$60. Fizemos uma batalha forte de todo movimento sindical, e aposentados ajudaram, para ultrapassar os US$100. Ultrapassamos e depois conseguimos, de forma coletiva, já nos Governos Dilma e Lula, fazer com que a política de salário mínimo fosse inflação mais PIB e ultrapassamos os US$350. Quando cai a política de inflação mais PIB, o salário mínimo fica em torno de US$200. Você veja quanto nós perdemos, todos aqueles que dependem do salário mínimo! E o salário mínimo, como eu digo, é um farol não só para os aposentados e pensionistas; é um farol praticamente para todos os trabalhadores, porque, na hora da negociação coletiva, diz-se: "O salário mínimo teve um aumento real de tanto. Quanto é que nós vamos ter aqui?" Daí é tentar trabalhar acima daquilo que já está assegurado por lei para o salário mínimo. Por isso que eu digo que é muito importante – alguns não entendiam no passado, hoje já entendem – a valorização do salário mínimo, mantendo a política de inflação mais PIB.

    Enfim, não vou eu fazer uma outra palestra aqui no encerramento.

    Só queria agradecer muito, muito a todos vocês que participaram, a todos os painelistas e também agradecer a vocês no Plenário pela sua organização, pela paciência, pela tranquilidade. Percebo que praticamente 100% dos que chegaram aqui no início ficaram até o final para ouvir os painelistas.

    Assim celebramos com satisfação o primeiro centenário da Lei Eloy Chaves.

    Tomara que, no próximo centenário, todos nós estejamos aqui. (Risos.)

    Um abraço a todos vocês. (Palmas.)

     Eu só quero, antes de ir para o encerramento, registrar a presença do Sr. Bartolomeu França, Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil (Sinab), que encaminhou aqui o seu cartão à mesa.

    Assim, meus amigos, vamos fazer a foto, hein? Eu quero a foto. E eu não sei que mais cem anos eu não fico? Se eu chegar a cem, já fico bem feliz, não é? Mas eu quero tirar foto com vocês para lembrar que nós estávamos aqui lembrando o primeiro centenário da Lei Eloy Chaves.

    Cumprimos assim a finalidade desta sessão especial do Senado Federal.

    Agradeço ao Presidente Rodrigo Pacheco por todo o apoio que nos deu e a todas as personalidades, que são vocês todos da mesa e do Plenário que nos honraram com a sua participação.

    Vida longa à previdência pública para todos. (Palmas.)

    Está encerrada a sessão.