Pela ordem durante a 37ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017), que "Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e revoga as Leis nºs 8.650, de 20 de abril de 1993, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.671, de 15 de maio de 2003, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e 12.867, de 10 de outubro de 2013."

Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2023 (Piso da Enfermagem), que "Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 7.300.000.000,00, para o fim que especifica."

Autor
Magno Malta (PL - Partido Liberal/ES)
Nome completo: Magno Pereira Malta
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }, Desporto e Lazer, Educação, Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017), que "Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e revoga as Leis nºs 8.650, de 20 de abril de 1993, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.671, de 15 de maio de 2003, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e 12.867, de 10 de outubro de 2013."
Crédito Especial:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2023 (Piso da Enfermagem), que "Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 7.300.000.000,00, para o fim que especifica."
Publicação
Publicação no DSF de 27/04/2023 - Página 13
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
Política Social > Desporto e Lazer
Política Social > Educação
Administração Pública > Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização
Orçamento Público > Crédito Adicional > Crédito Especial
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, HIPOTESE, VALORES, PAGAMENTO, PREMIO, ATLETAS, PARTICIPAÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, CRITERIOS, DESTINAÇÃO, ARRECADAÇÃO, LOTERIA, CONCURSO DE PROGNOSTICO, REPASSE, PERCENTAGEM, DEFINIÇÃO, BENEFICIARIO, ELEIÇÕES, POSSIBILIDADE, EXCEÇÃO, RESTRIÇÃO, DESPESA, PODER PUBLICO, PUBLICIDADE, RECURSOS FINANCEIROS, PATROCINIO, ATIVIDADE, ESPORTE, ATIVIDADE CULTURAL, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI GERAL, PRINCIPIO JURIDICO, GARANTIA, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, PRATICA ESPORTIVA, SISTEMA NACIONAL, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, ATUAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, AUTONOMIA, INICIATIVA PRIVADA, FOMENTO, FINANCIAMENTO, CUSTEIO, NORMAS, DEFESA DO CONSUMIDOR, TORCEDOR, DIFUSÃO, COMUNICAÇÕES, TRANSMISSÃO, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, FIXAÇÃO, TIPICIDADE, CRIME, PENA, COMBATE, FRAUDE, VIOLENCIA, COMPETIÇÃO, PROMOÇÃO, ETICA, PROCEDIMENTO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, JUSTIÇA DESPORTIVA, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, EDUCAÇÃO, CURRICULO, EDUCAÇÃO FISICA, REQUISITOS, PROFESSOR, FORMAÇÃO, LICENCIATURA, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, AREA, EXCLUSIVIDADE, PARCERIA, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO (OSCIP), CELEBRAÇÃO, TERMO, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA.
  • PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CREDITO ESPECIAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, MINISTERIO DA SAUDE (MS).
Texto integral

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Pela ordem.) – Sr. Presidente, realmente hoje foi um dia muito importante, e eu quero agradecer a V. Exa. a compreensão e a maneira como entendeu.

    E referindo-me à Senadora Leila, que nós já tivemos diversos problemas aqui na Casa, nas duas Casas, com condução de projetos, com pessoas que não eram do ramo. Pois é como uma CPI do Ecad conduzida por alguém que não conhece uma nota musical e que nem é inscrito em nenhuma entidade que esteja no Ecad. Não sabe nada disso.

    Mas um projeto de lei conduzido pela Senadora Leila, que é um ícone, uma referência no vôlei do Brasil, que é referência do vôlei no mundo, e também o Senador Romário, e a maneira e o entendimento colocado aqui por V. Exa., que inclui muitas mãos, para que nós possamos arredondar esse texto, de maneira que, na quarta-feira, nós possamos votar.

    Na verdade, ela tem sido complacente, a Senadora Leila, e tem sido cuidadosa e zelosa e até muito paciente em ouvir todos aqueles... No meu caso, Senadora Leila... Senadora Leila, eu queria agradecer, pedindo licença ao Moro – depois ela dá atenção a você –, agradecer à Senadora Leila a paciência, por tratar um assunto tão minucioso, com detalhes, mas que V. Exa. conhece com profundidade, e ter tido essa paciência o tempo todo, para que se chegue, no melhor momento, da melhor forma. Ninguém consegue agradar a maioria, mas que tenhamos uma maioria absoluta, nesta Casa, que juntamente reconheça o esforço – e é essa a necessidade.

    Reconhecimento ao nosso Presidente por ter feito esse ajuste. Agradeço a V. Exa., faço um agradecimento muito pessoal, porque já me ouviu três vezes e me ouvir três vezes seguida é coisa muito difícil, muito difícil, porque pega a palavra e não quer entregá-la mais. Não é, Presidente? Então, é um negócio muito difícil. Eu agradeço. Agradeci dez vezes. Eu acho que foram dez vezes mesmo, dez vezes, de verdade.

    Quero, realmente, parabenizar os enfermeiros do Brasil. Hoje tivemos uma grande vitória, que foi feita a muitas mãos. O Presidente teve a grandeza de reconhecer a sanção do Presidente Jair Bolsonaro nessa proposta feita pelo Senador Fabiano Contarato, do PT do meu Estado. Todos participaram desse momento horando a categoria da enfermagem do Brasil.

    Obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, Leila.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/04/2023 - Página 13