Pronunciamento de Izalci Lucas em 26/04/2023
Discussão durante a 37ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 49, de 2018, que "Altera a Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para contemplar a atividade de segurança viária e os agentes de trânsito nos projetos a serem apoiados pelo Fundo."
- Autor
- Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
- Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Segurança Pública:
- Discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 49, de 2018, que "Altera a Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para contemplar a atividade de segurança viária e os agentes de trânsito nos projetos a serem apoiados pelo Fundo."
- Publicação
- Publicação no DSF de 27/04/2023 - Página 16
- Assunto
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDO NACIONAL, SEGURANÇA PUBLICA, AMBITO, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), INCLUSÃO, PROJETO, ATIVIDADE, SEGURANÇA, RODOVIA, AGENTE DE TRANSITO.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Para discutir.) – Presidente, só para reforçar e parabenizar, realmente, o nosso Relator, foi inclusive um acordo que fizemos quando o próprio Senador Veneziano relatou a questão do fundo, e combinamos – ficou acertado – que seria, posteriormente, aprovado o texto que V. Exa., agora, relata tão bem.
É só mesmo para já concordar, orientar.
O PSDB vota "sim", em função até mesmo do acordo que foi feito.
Obrigado.