A SRA. MARGARETH BUZETTI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT. Para discursar.) – Muito obrigada, Sr. Presidente.

    Boa tarde, colegas Senadores e amigos que nos acompanham pela TV Senado, Rádio Senado e pelas redes sociais.

    Sr. Presidente, ocupo a tribuna hoje para falar sobre a saúde da mulher e sobre o quanto ainda precisamos avançar. Este é um assunto que, quanto mais a gente mexe, mais encontra injustiças que precisam ser reparadas.

    Logo que ocupei a cadeira de Senadora pela primeira vez, fiz de tudo para destravarmos um projeto que acabava com a obrigação de autorização do marido para que a mulher pudesse fazer uma laqueadura. Eu já sabia dessa exigência, mas fiquei chocada ao ouvir de uma viúva no interior de Mato Grosso que não estava conseguindo fazer a laqueadura por não ter seu companheiro para assinar a bendita autorização. Imaginem o absurdo disso. Nesse caso, eu conversei com a autora do projeto, depois com o Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, e em pouco menos de um ano conseguimos destravar a aprovação e a sanção presidencial e regulação da lei, que já está em pleno vapor.

    Agora, Sr. Presidente, eu protocolei um projeto de lei para corrigir outra injustiça, que passa despercebida. Nós já aprovamos, aqui no Senado, leis para garantir que mulheres que tiveram câncer de mama tenham garantida a reconstituição dos seios, inclusive no mesmo momento da cirurgia de retirada da mama, o que é justíssimo. Mas nos limitamos apenas aos casos de câncer, e há outras situações em que a mulher também passa pela perda da mama e não tem o amparo legal para fazer a cirurgia de reconstituição. Mulheres que nasceram com anomalias congênitas que afetam o desenvolvimento da mama, por exemplo, ou ainda os casos de acidentes de trânsito em que a mulher pode sofrer a perda das mamas, seja total ou parcial. Há também as infecções graves no seio, como a mastite necrosante, que exigem a remoção da mama por inteiro. O nosso projeto alcança também as mulheres que fizeram a remoção de tumores benignos e que tiveram que retirar parte da mama, ou seja, queremos abrir esse guarda-chuva para que mais brasileiras possam realizar uma cirurgia que é tão importante para a mulher.

    Aprovado o meu projeto, tanto o SUS quanto os planos de saúde terão a obrigação de fazer a cirurgia reparadora nesses casos que vão além do câncer. O seio faz parte da figura feminina, do orgulho de ser mulher, e sentir-se bem aumenta a autoestima de qualquer pessoa, ainda mais de alguém que acaba de passar por um trauma desses, como um câncer de mama.

    Então, Sr. Presidente, peço a sensibilidade tanto da Presidência do Senado quanto dos colegas Senadores para que possamos fazer esse projeto tramitar com celeridade, como fizemos com o projeto da laqueadura. A gente sabe que o processo legislativo não acompanha a velocidade dos anseios da sociedade, mas, com o esforço de todos, acredito que a gente vai conseguir corrigir o quanto antes essa injustiça. Mulher nenhuma deseja passar por uma situação dessas e precisa, sim, ser amparada.

    Tem outro projeto tramitando nesta Casa, hoje na Comissão de Constituição e Justiça, que também é voltado para as mulheres, principalmente para as mães. Ele é bem simples, cria a campanha Recrutando Anjos, que, na verdade, será uma campanha nacional para ensinar as pessoas sobre o que fazer no caso de se depararem com alguém que está engasgado, são manobras simples que podem salvar vidas.

    Hoje, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, 15 bebês morrem por dia por engasgamento. É um número chocante!

    Falo nesse projeto para encerrar o meu discurso, apenas para reiterar o meu comprometimento em lutar pela saúde de todos. É para isso que saio da minha casa todos os dias e venho, todas as semanas, para Brasília, deixo a minha família para vir aqui lutar pelo nosso povo, para tentar fazer a diferença de verdade na vida das pessoas.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.