O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir.) – Presidente Rodrigo Pacheco, eu não poderia deixar de falar sobre esse tema – eu, que vim de fundições, trabalhei em fundições, fui da Cipa e fui também um profissional da segurança no trabalho.

    Mas quero, em um primeiro momento, lembrar que um Senador, que não se encontra entre nós porque não concorreu, o Senador Tasso Jereissati, foi Relator – meu querido Senador Eduardo Braga, que fez um relatório, aqui, perfeito – em matéria de informação, de onde começou esse debate.

    Aqui, no Plenário, nós tínhamos um destaque para garantir que as aposentadorias especiais de pessoas que atuavam em áreas de periculosidade não seriam prejudicadas. O Senador Eduardo Braga me alertou: "Se ficar exatamente como eu vejo, aqui, algumas falas, vai ser tão ruim quanto está".

    Daí, fizemos um acordo geral, no Plenário, fomos para a sala do Presidente, e, depois de um bom debate – duro debate –, fizemos um acordo: faríamos um projeto de lei complementar para regulamentar a matéria, mas não ficaria no texto da Constituição que estaria proibida a aposentadoria em área de alto risco.

    Esse foi o acordo. O Senador Tasso Jereissati concordou e, por unanimidade, o Senador Eduardo Braga foi escolhido para apresentar o relatório, ouvindo a todos, em matéria de projeto. E assim ele o fez.

    O Senador Esperidião Amin foi escolhido como Relator naquela reunião, e, dali, houve inúmeras, dezenas de reuniões, pressão para todos os lados – naturalmente, todas as categorias queriam entrar.

    O Senador Esperidião, parcialmente, mas acatou as cinco emendas minhas, dialogando com o Senador Eduardo Braga.

    Presidente, é claro que o projeto não é o ideal, mas eu sempre digo que não existe lei ideal. Toda lei pode ser aprimorada com o tempo, e, como aqui foi dito, essa matéria vai para a Câmara dos Deputados.

    Eu tenho preocupação, porque, conforme sondagens que fiz, tem gente que é contra parte de seu projeto, e gente que é a favor.

    Bom, contentar ambos os lados é impossível, e por isso eu resolvi fazer esta fala, entendendo que, neste momento, apesar das divergências que existem, o melhor caminho é aprovar exatamente como está, que é um meio-termo. E, a partir daí, o projeto vai para a Câmara dos Deputados. Eu me proponho – e sei que os senhores Senadores também – a nós acompanharmos o debate da Câmara. Provavelmente, esse projeto volta para o Senado, porque assim é a história neste Parlamento – eu sempre digo que estou aqui há quase 40 anos e sempre é assim, ainda mais um tema como esse.

    Por isso, Presidente, a minha posição é... Cumprimento o autor, o Relator, sei do esforço que fizeram; fizemos audiências públicas, inclusive eu participei – presidi até – de audiências públicas com esse objetivo. Chegamos a este patamar. Eu acho que o melhor caminho, Presidente, com todo o carinho que eu tenho, inclusive àqueles que me pressionam – e vocês sabem que é verdade –, é neste momento nós aprovarmos o projeto, deixarmos para ir para a Câmara; o debate continua; e, se o projeto voltar para cá, nós o encaminharemos no sentido de atender à população. Claro que a gente não quer que ninguém atue em condição insalubre, penosa e periculosa e não tenha direito a se aposentar.

    Era isso. Parabéns ao autor e ao Relator.